Foi anunciado nesta quinta-feira, 22, um total de R$ 6 bilhões para projetos de desenvolvimento e implantação de biorrefinarias voltadas à produção de combustíveis sustentáveis, inclusive o SAF (combustível de aviação sustentável), e combustíveis de navegação.

A chamada pública conjunta foi lançada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) - cada um vai disponibilizar R$ 3 bilhões.

Participaram do lançamento o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, Celso Pansera, presidente da Finep, e dos ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Quem pode participar

O processo está aberto à participação de empresas brasileiras - em consórcio ou sozinhas - produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com o objetivo de desenvolver as tecnologias previstas no edital. Estão incluídas ainda empresas que comercializem os produtos finais obtidos a partir dessas tecnologias.

O edital prevê que cada proposta apresente apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. Segundo os financiadores, o apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. O prazo para inscrever os projetos termina em 31 de outubro,

“Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação. Essa chamada pública é mais uma demonstração do nosso compromisso em fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombustíveis e posicionar o país como um protagonista na transição energética global. Ao investir em tecnologias limpas e inovadoras, estamos criando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, que beneficiará toda a sociedade, afirmou Alckmin.

Mercadante lembrou que, no mundo, a aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. "Combustíveis sustentáveis derivados de biomassa, resíduos e outras matérias-primas renováveis podem reduzir em até 94% essas emissões”, disse.

Em abril, por exemplo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou que a Amaggi, gigante do setor de grãos, utilize o biodiesel B100 em sua frota fluvial, em fase experimental. Foi a primeira autorização do país para uso do biocombustível em uma embarcação.

O Brasil, citou o presidente do Finep, é o país do G20 que relativamente produz mais eletricidade, a partir de fontes limpas, já é o segundo maior produtor mundial de etanol e o quarto maior de biodiesel do planeta.

Processo seletivo

Avaliação dos planos será feita por um grupo de trabalho formado por BNDES e Finep, que poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis e outros órgãos e entidades relacionados ao tema. Os detalhes da chamada podem ser obtidos no site do BNDES. (com informações da Agência BNDES)