O governo brasileiro divulgou na noite de sexta-feira, 8, a nova meta climática conforme o Acordo de Paris, que será apresentada durante a COP29, em Baku, Azerbaijão, que acontece entre 11 e 22 de novembro. Líder da delegação brasileira, é o vice-presidente Geraldo Alckmin quem entregará a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Esta é a segunda NDC - documento que estabelece as contribuições de cada país para os objetivos previstos no Acordo de Paris - apresentada pelo Brasil. E estabelece uma meta que considera ambiciosa: reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, comparado aos níveis de 2005. Em números absolutos, isso significa diminuir as emissões para um patamar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO₂ equivalente.

A nova NDC também cobre todos os setores econômicos, alinhando-se ao objetivo global de limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, conforme acordado na COP28 em Dubai. Com o compromisso, considerado ambicioso, o Brasil espera pavimentar o caminho para a neutralidade climática até 2050.

Meta alinha Plano Clima e Três Poderes

De acordo com nota divulgada pelo governo, a meta representa um marco na transformação do modelo de desenvolvimento brasileiro, integrando-se a iniciativas como o Plano Clima, o Plano de Transformação Ecológica e o Pacto entre os Três Poderes. E a nova NDC reflete tanto a urgência climática quanto a necessidade de construir uma economia resiliente e de baixo carbono.

Em relação à primeira NDC, a nova meta prevê um aumento de 13% a 29% na redução de emissões absolutas para 2030, baseada em uma faixa de valores reconhecendo as incertezas nas projeções futuras e a influência de fatores nacionais e internacionais até 2035.

O Plano Clima, que orientará as ações climáticas até 2035, contempla sete planos setoriais de mitigação e dezesseis de adaptação. O financiamento virá de instrumentos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

Combate ao desmatamento é prioridade

O governo também afirmou, em nota, que o combate ao desmatamento permanece como prioridade. Conforme informações oficiais, na Amazônia, registrou-se uma redução de 30,63% no desmatamento entre agosto/2023 e julho/2024, atingindo 6.288 km² - a maior queda percentual em 15 anos. No Cerrado, a redução foi de 25,7% no mesmo período, alcançando 8.174 km², o menor índice desde 2019.

Essas reduções no desmatamento evitaram a emissão de 400,8 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nos dois biomas nos primeiros dois anos do atual governo. Complementam esses esforços iniciativas como o Plano ABC+, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, e diversos outros programas setoriais.