A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um programa de crédito de 1 bilhão de reais para produtores de biocombustíveis, com o objetivo de estimular a redução de emissões no segmento, informou o banco em comunicado nesta quarta-feira.

Ao participar do programa, chamado BNDES RenovaBio, os produtores de biocombustíveis poderão ter taxas de juros cortadas caso alcancem metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo banco.

"O programa foi desenhado para ser complementar à política do (programa federal) RenovaBio, à medida que incentiva a adoção de melhores práticas produtivas e ambientais", disse em nota o diretor de Crédito e Garantia do BNDES, Petrônio Cançado.

Dentre os requisitos necessários para participar, as empresas precisam participar do programa federal Renovabio e ter sede e administração no Brasil. Os pedidos deverão ser protocolados diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2022.

O valor máximo de cada empréstimo será de 100 milhões de reais por unidade produtora, considerando o limite por grupo econômico de 200 milhões de reais. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

Os juros — formados pela TLP ou por referenciais de custo de mercado, mais uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano, e uma taxa de risco de crédito — poderão ser reduzidos em até 0,4 ponto percentual, caso o cliente comprove, após o período de carência, ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa, explicou o banco.