A um dia da abertura oficial da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), em Nice, na França, a Bloomberg Philanthropies anunciou um investimento de US$ 6,8 milhões (cerca de R$ 37,8 milhões) voltado à proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil.

O anúncio, feito neste domingo, Dia Mundial dos Oceanos, posiciona o Brasil como peça-chave no avanço da meta global de proteger pelo menos 30% dos oceanos até 2030 (30x30) e reforça seu papel de liderança ambiental antes da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro.

"Estamos comprometidos em ajudar o país a avançar na proteção dos oceanos como parte da meta 30x30, dentro do Protecting Our Planet Challenge", disse Melissa Wright, que lidera a Iniciativa Oceânica da Bloomberg na Bloomberg Philanthropies. "Este novo investimento de dois anos amplia esse apoio, fortalecendo esforços para proteger ecossistemas críticos do Brasil."

Com uma costa de mais de 10 mil quilômetros, florestas de mangue extensas e os únicos recifes de coral do Atlântico Sul, destaca Wright, o Brasil abriga ecossistemas marinhos vitais para a estabilidade climática, a segurança alimentar e a resiliência das comunidades costeiras.

Apoio financeiro e objetivos da iniciativa

Neste contexto, o apoio financeiro, segundo a Bloomberg Philanthropies, ajudará na implementação da visão oceânica nacional do Brasil, que inclui:

• Expansão das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs)
• Avanço do Ordenamento Espacial Marinho (OEM)
• Ações climáticas baseadas no oceano previstas no Plano de Ação e Estratégia Nacional para a Biodiversidade (NBSAP)

A iniciativa será operacionalizada por meio de parcerias com organizações ambientalistas como Rare, WWF-Brasil, Global Mangrove Alliance, Oceana, Global Fishing Watch e SkyTruth, com foco na:

• Restauração de manguezais
• Pesca sustentável
• Transparência na gestão marinha
• Monitoramento de ameaças, como a exploração de petróleo e gás

"Esse trabalho foi pensado para gerar impacto de longo prazo, fortalecendo as pessoas e os sistemas que tornam a proteção dos oceanos eficaz. Estamos apoiando a Rare no trabalho direto com comunidades costeiras na costa amazônica e ajudando a Global Mangrove Alliance a estabelecer um centro regional no Brasil", explica Wright.

"Ao mesmo tempo, a Global Fishing Watch e a SkyTruth estão ampliando ferramentas para monitoramento de embarcações e identificação de ameaças, garantindo que as áreas protegidas não apenas sejam criadas, mas também efetivamente fiscalizadas e mantidas ao longo do tempo."

Expectativas para a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos

O anúncio acontece às vésperas da UNOC3, que será realizada de 9 a 13 de junho na cidade balneária francesa. O objetivo da conferência é promover um entendimento comum entre os países sobre políticas para a conservação marinha e mobilizar resíduos financeiros para essa agenda.

Copatrocinada pela França e pela Costa Rica, a cúpula terá uma cerimônia de abertura pré-evento neste domingo, com a presença de cerca de 70 chefes de Estado e de governo, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o governo francês, o objetivo é fazer pela conservação dos oceanos o que o Acordo de Paris representou para o combate às mudanças climáticas na COP21, em 2015.

A expectativa é que os países presentes aprovem a chamada "Declaração de Nice" na sexta-feira, reafirmando o compromisso com a proteção dos oceanos.

Além disso, a França busca obter a ratificação de pelo menos 60 países para viabilizar a entrada em vigor de um tratado global inédito voltado à proteção de habitats marinhos situados em águas internacionais, isto é, áreas do oceano que não pertencem a nenhum país e onde a governança ambiental é mais frágil.

Até agora, apenas 28 países e a União Europeia (UE) assinaram o tratado.