A pressão para que a COP30 dê o pontapé inicial na construção de roteiros nacionais para abandonar os combustíveis fósseis - responsáveis por quase 70% das emissões globais - ganhou força em Belém.

O tema é polêmico e espinhoso, de difícil consenso entre as partes. Porém, a presidência brasileira tem realizado consultas e batido o martelo sobre a necessidade de incluí-lo no acordo final da conferência climática. 

"Pela primeira vez se propõe este mapa do caminho, até então os esforços estavam à deriva", declarou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em plenária de alto nível nesta terça-feira, 18, ao traçar um paralelo com o estabelecimento das NDCs pelo Acordo de Paris, que permitiram que cada país definisse suas próprias metas climáticas.

Conforme apuração da EXAME, até então 86 nações apoiam a proposta para iniciar esse processo de elaboração de "mapas do caminho" voltados à transição energética, sinalizando que a menção pode ser incorporada ao pacote de texto da COP, previsto para ser divulgado na sexta-feira, 21.

A alta adesão aconteceu horas depois de a presidência brasileira da COP30 divulgar mais um rascunho dentro da chamada "Decisão do Mutirão Global". 

O novo texto traz uma série de soluções para acelerar a implementação do Acordo de Paris visando limitar o aquecimento a 1.5ºC e menciona explicitamente a necessidade de "roteiros de transição justa, ordenada e equitativa" para superar a dependência de combustíveis fósseis e frear o desmatamento. 

À EXAME, João Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, explicou que se trata ainda de uma proposta e diálogo para que se possa iniciar "um processo pelos países com planejamento bem estruturado e apoio para implementar a trajetória".

Capobianco destacou que as realidades são muito diferentes entre os países, alguns mais dependentes que outros de fontes fósseis. "O necessário é que haja uma construção para que isto seja superado pela cooperação internacional. A ideia é que cada um possa elaborar seu mapa de transição, assim como já fizemos com o desmatamento."

O Brasil tem usado como exemplo seu próprio roteiro contra o desmatamento, iniciado em 2013 que hoje tem sido responsável por reduções significativas de perda florestal. A meta brasileira é zerar até 2030, peça-chave para o cumprimento de sua NDC de reduzir as emissões em até 67%.

O termo "mapa do caminho" foi introduzido pelo presidente Lula já na abertura da Cúpula dos Líderes e enviou um sinal político claro da sua vontade de levar para dentro das salas de negociação. Desde então, Lula citou a proposta em pelo menos outras duas ocasiões: na abertura da COP30 e na Cúpula dos Povos.

Marina Silva defende "aterrizar os esforços"

Em plenária de alto nível realizada nesta manhã na COP30, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que é uma entusiasta da proposta e voltou a defender enfaticamente "que não se trata de algo impositivo, mas de criar bases semelhantes às das NDCs, para que países façam suas rotas com indicadores de esforços".

"Agora efetivamente estamos endereçando o que foi estabelecido na COP28 em Dubai: triplicar energias renováveis e eficiência energética e caminhar rumo à transição energética. É um mandato que se está pedindo para aterrizar os esforços", destacou.

A ministra enfatizou que, embora existam metas de zerar emissões até 2050, "é preciso ter indicadores para entendermos como vamos avançar para além das NDCs, incluindo promovendo processos de diversificação econômica para que todos possam fazer uma transição justa".

Ela também lembrou que Lula foi categórico sobre a necessidade de se estabelecer um diálogo estruturado e metas de longo prazo entre produtores e consumidores de petróleo. "Devemos planejar o caminho e garantir financiamento adequado, sobretudo para os países em desenvolvimento", disse.

Expectativas realistas

Apesar do entusiasmo, especialistas ouvidos pela EXAME alertam que um roteiro completo não sairá de Belém. Na melhor das hipóteses, seria criado um "espaço formal para discussões" nas próximas conferências de clima. O último documento divulgado sequer estabelece alguma meta, prazo ou mecanismo de implementação. 

O que pode sair no texto final é a abertura de um diálogo ou grupo de trabalho, uma conquista que, ainda assim, seria significativa para aumentar a agenda climática global.

A proposta se insere no contexto mais amplo da Decisão do Mutirão, que busca mobilizar o 1,3 trilhão de dólares por ano de financiamento climático até 2035 e contempla o 'roadmap' de Baku a Belém.

Com o texto final previsto para sexta-feira, os próximos dias serão decisivos para determinar se a COP30 deixará como legado as bases para que o mundo finalmente comece a traçar rotas concretas de saída da era dos combustíveis fósseis.