"Está se procurando uma solução legal, mas a legislação brasileira, ao que tudo indica, permite aos hotéis determinar os preços."

A declaração do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em uma audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, 6, reforçou a principal barreira que a organização e o governo enfrentam para conter a especulação hoteleira em Belém.

Na última sexta-feira, 1°, o embaixador já havia admitido em uma coletiva para imprensa ao lado de Ana Toni, CEO da COP30, não haver plano B para tratar o tema.

"Não se sabe ao certo como fazer com que esses preços caiam", reiterou Corrêa do Lago, acrescentando que inicialmente a questão não fazia parte do escopo da presidência da COP30.

Contudo, diante de "os indicativos de desistência por parte de países convidados", foi preciso intervir.

Reunião emergencial e mapeamento de alternativas

Após alguns dias de silêncio, o governo do Pará divulgou por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), "que uma reunião foi realizada para alinhar estratégias para captação de novos leitos e tratar da questão dos valores das hospedagens cobrados durante a COP30".

Adicionalmente, explicou o órgão, foi feito um mapeamento dos locais disponibilizados para aluguéis para "acompanhamento junto aos órgãos de fiscalização, que atuam dentro de suas atribuições, coibindo a cobrança de valores abusivos".

No entanto, não há clareza sobre a estratégia para garantir a baixa de preços. Também não foi divulgado quantos ou que tipo de estabelecimento foi notificado.

No fim da tarde de terça-feira, 5, o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, foi abordado por jornalistas ao fim do leilão do bloco C da Microrregião de Água e Esgoto do Pará, realizado na sede da B3, em São Paulo. 

Questionado sobre o assunto, Sefer respondeu confiante: "Temos hospedagem suficiente e responsável. A questão é acomodar o movimento que vai acontecer nos próximos dias".

O procurador explicou também que o estado vem liberando vagas bloqueadas a pedido do governo federal e ampliando diálogos com o setor hoteleiro, Ministério Público e Procon. 

A ideia, explicou, é induzir maior oferta para que os preços caiam. "O mercado já deve sentir esse efeito em breve", afirmou.

A cronologia da crise

Atualmente, a região metropolitana da capital paraense conta com pouco mais de 24 mil leitos, segundo sindicatos do setor.

A estimativa para a COP30 é receber 50 mil pessoas em novembro, que encontrarão como alternativas de acomoação, cruzeiros, motéis e residências.

A resistência do setor hoteleiro ocorre em meio ao agravamento da crise internacional. A Áustria tornou-se a primeira nação a oficializar ausência na conferência devido aos altos custos, com o presidente Alexander Van der Bellen sendo substituído por seu ministro do Meio Ambiente em razão de "limitações orçamentárias".

Antes disso, representantes de 25 países assinaram carta pressionando o governo Lula para mudar ao menos parte da conferência para outra cidade, alertando que parâmetros mínimos logísticos devem ser atendidos "seja em Belém ou em outro lugar".

Nos bastidores da São Paulo Climate Week, corporações sinalizaram estar reconsiderando não apenas o tamanho de suas delegações, mas a própria presença na conferência, devido aos custos proibitivos.

Agora, em pouco menos de uma semana, no dia 11 de agosto, o Brasil precisa apresentar ao Secretariado da ONU soluções efetivas para o impasse que tem tirado foco de discussões prévias fundamentais para o sucesso da primeira COP realizada na região amazônica.