Cerca de 130 mil pessoas, moradoras de 60 áreas protegidas, dentro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) Comunidades, vão ser beneficiadas por um compromisso de apoio de longo prazo assinado nesta segunda-feira (17) entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A iniciativa, que faz parte do programa regional Amazônia Sempre, do BID, tem como objetivo fortalecer a governança comunitária, reduzir o desmatamento e impulsionar cadeias da bioeconomia em áreas protegidas da Amazônia.

As 6o áreas protegidas estão distribuídas por uma extensão equivalente ao estado de São Paulo. O papel do banco será apoiar a estruturação de organizações comunitárias, sua participação em políticas públicas e o avanço de uma governança mais inclusiva.

O ARPA foi criado em 2002 para consolidar 60 milhões de hectares de unidades de conservação. Hoje, o programa engloba 120 áreas de proteção integral e uso sustentável e já evitou a emissão de cerca de 104 milhões de toneladas de CO₂.

Segundo a ministra Marina Silva, povos e comunidades tradicionais são "essenciais no enfrentamento à mudança do clima". A titular da pasta afirma que o ARPA Comunidades fortalece as organizações locais, apoia a gestão dos territórios, amplia a geração de renda baseada na sociobioeconomia e melhora o acesso à energia e conectividade.

Participação social

A iniciativa marca um novo foco na população que vive dentro das áreas protegidas, de acordo com Annette Killmer, chefe da representação do BID no Brasil. “Será um programa efetivo de consulta e participação social, que aponte o caminho do desenvolvimento sustentável com inclusão”, disse.

Para Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, o programa chega em um “momento crucial” para a Amazônia ao integrar conservação e meios de subsistência baseados na natureza, criando um modelo replicável no Brasil e no mundo. Já Rosa Lemos de Sá, CEO do FUNBIO, destacou que o acesso direto a recursos pelas comunidades “muda a cara e o futuro da Amazônia”.

A iniciativa amplia a parceria entre BID, MMA, WWF e FUNBIO, com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF), anunciada na COP16 e implementada ao longo deste ano.