É "quase inevitável" que o aquecimento global ultrapasse a marca crucial de 1,5°C em comparação com a era pré-industrial, pelo menos temporariamente, alertou nesta segunda- feira (10) o chefe do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) na COP30, em Belém (PA).

"Agora é quase inevitável que o aquecimento global ultrapasse 1,5°C no curto prazo, e isso se deve inequivocamente à ação climática insuficiente nos últimos anos e ao consequente aumento contínuo das emissões de gases de efeito estufa", disse Jim Skea, líder do painel de especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), em uma mensagem de vídeo.

Retornar a uma temperatura abaixo desse limite "ainda pode ser possível", mas requer uma redução imediata e drástica das emissões que causam o aquecimento e a remoção do dióxido de carbono da atmosfera, algo que ainda não foi testado em grande escala.

O alerta do Acordo de Paris

O limite de 1,5°C tem a ver com o limite acertado entre os signatários do Acordo de Paris, que completa 10 anos em dezembro próximo.

Articulado pela ONU e com o aval de quase 200 países, o documento é o principal marco da diplomacia climática mundial e representa o primeiro esforço global, por meio um acordo internacional, na criação obrigações legais ao reunir um grupo representativo de nações em torno do objetivo de limitar o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais — e, idealmente, conter esse aumento em até 1,5°C.

A meta de 1,5°C ganhou força nos últimos anos, especialmente após relatórios do IPCC alertarem que ultrapassar esse limite pode gerar impactos muito mais severos, como secas prolongadas, ondas de calor extremas e eventos climáticos intensos. Para que isso não aconteça, as emissões globais de Gases de Efeito Estufa (GEE) precisam atingir o pico até 2025 e cair 43% até 2030.

O Acordo de Paris opera em ciclos de cinco anos, nos quais os países se comprometem a apresentar planos climáticos nacionais cada vez mais ambiciosos, chamados de Contribuições Nacionalmente Determinadas. São as chamadas NDCs, na sigla em inglês.

Essas NDCs descrevem as medidas que cada país pretende adotar para reduzir emissões de GEE e aumentar sua capacidade de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Cada nova versão deve refletir um nível maior de ambição do que a anterior.

Além disso, os países são incentivados a elaborar estratégias de longo prazo de desenvolvimento de baixo carbono (LT-LEDS), que ajudam a orientar políticas econômicas e de infraestrutura compatíveis com um futuro neutro em emissões.

O Acordo de Paris estabelece mecanismos de apoio financeiro e técnico para que países em desenvolvimento possam cumprir suas metas. Este segue sendo um grande limitador para que haja um avanço também entre os países pobres e em desenvolvimento.

Financiamento climático: nações desenvolvidas devem liderar a oferta de recursos, inclusive por meio de fundos multilaterais, para apoiar ações de mitigação e adaptação em países mais vulneráveis.

Transferência de tecnologia: o tratado promove o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias que reduzam emissões e fortaleçam a resiliência climática.

Capacitação: o acordo incentiva a formação técnica e institucional para que países com menor estrutura possam enfrentar os desafios da transição climática.

Como é medido o progresso global

Para garantir transparência e responsabilidade, o Acordo de Paris instituiu o Quadro de Transparência Aprimorado (ETF, na sigla em inglês). A partir de 2024, todos os países deverão relatar regularmente seus avanços em mitigação, adaptação e apoio recebido ou fornecido.

Esses dados serão consolidados no Inventário Global (Global Stocktake), um balanço coletivo que mede o progresso em direção às metas do Acordo e orienta novas rodadas de compromissos mais ambiciosos. (Com informações da AFP)