Entrou em vigor na quarta-feira, 28, o tratado entre Austrália e a nação insular de Tuvalu, na Polinésia, que dá aos seus cidadão o direito de residência permanente no país.

O que motivou o Tratado da União Falepili, assinado no ano passado na Reunião de Líderes do Fórum das Ilhas do Pacífico, nas Ilhas Cook, é o futuro de Tuvalu. O país, com cerca de 11 mil habitantes pode desaparecer por conta dos efeitos das mudanças climáticas, que têm levado a um aumento do nível do mar. Estudiosos projetam que o arquipélago pode ficar debaixo d'água em 100 anos.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, da Austrália, e o primeiro-ministro de Tuvalu, Hon Feleti Teo OBE, e atendeu a um pedido de ajuda da nação insular para ajudar a salvaguardar seu futuro. O Tratado abrange três áreas principais de colaboração: cooperação climática, mobilidade com dignidade e segurança compartilhada.

A partir de agora, os dois países trabalharão para abrir o que foi chamado de 'caminho especial de mobilidade' em 2025, que permitirá que, por ano, até 280 cidadãos tuvaluanos escolham viver, trabalhar ou estudar na Austrália. Ao mesmo tempos, as duas nações vão buscar formas de viabilizar trabalhos de cooperação para garantir que a população de Tuvalu permaneça em sua terra natal com ações que ofereçam segurança e algum tipo de prosperidade para as gerações futuras, segundo informa o governo australiano por meio de nota.

Atribuições

Com o tratado, a Austrália passa a ser obrigada a responder quando Tuvalu pedir assistência em face de um grande desastre natural, pandemia de saúde ou agressão militar. A nação insular, em contrapartida, concordará mutuamente com qualquer novo envolvimento de terceiros em questões relacionadas à defesa e segurança com a Austrália. O acordo, no entanto, reconhece a soberania de ambas as nações.

“A Austrália reconhece os desafios únicos que Tuvalu enfrenta, e é por isso que lidar com a mudança climática é fundamental para a União Falepili", declarou o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese.

“Ouvimos, aprendemos e estamos trabalhando juntos em soluções lideradas pelo Pacífico e apoiadas pela Austrália. Isso mostra aos nossos parceiros do Pacífico que eles podem confiar na Austrália como um parceiro confiável e genuíno. Somos mais fortes juntos e, nestes tempos desafiadores, podemos contar uns com os outros para garantir que nossa região permaneça segura e protegida", acrescentou o representante do governo australiano.

“Pela primeira vez, há um país (Austrália) que se comprometeu legalmente a reconhecer a futura soberania e estado de Tuvalu, apesar do impacto prejudicial do aumento do nível do mar induzido pelas mudanças climáticas", completou Feleti Teo, primeiro-ministro de Tuvalu.