O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. Segundo a Agência Brasil, a medida foi aprovada durante sessão administrativa, realizada de forma virtual. 

A alteração ocorreu a partir de uma manifestação encaminhada à Corte pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello. A partir de agora, ministros que deixarem o Supremo terão direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado.

Antes da mudança, o serviço de segurança prestado a magistrados aposentados pela Corte era limitado a 36 meses, contados a partir da aposentadoria. O prazo poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

Ao encaminhar a proposta para votação, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que a exposição pública dos ministros aumentou nos últimos anos, submetendo os membros da Corte a ameaças e tentativas de agressão. 

Em janeiro deste ano, a Corte fechou licitação no valor de R$ 84 milhões para reforçar a sua segurança privada armada pelos próximos dois anos.

Barroso vê aumento da insegurança

Em participação no Fórum Esfera, no início do mês, Barroso havia mencionado em seu discurso o aumento da insegurança para os magistrados, decorrente principalmente do extremismo provocado pelo profundo cenário de polarização.

“Em 2016 eu fui assistir à abertura das Olimpíadas com meu saudoso e querido amigo Teori Zavascki. Fomos nós dois e meu filho caçula, com nenhuma segurança. Hoje em dia eu não tenho nenhuma possibilidade de sair na rua sem ter três seguranças. Foi essa transformação que ocorreu em um País que se tornou mais agressivo, mas violento, em que as pessoas se sentem com liberdade de se manifestarem da forma mais grosseira possível”, afirmou.

“A democracia tem lugar para liberal, tem lugar para progressista, para conservador. Tem lugar para todo mundo, mas a civilidade é um valor que vem antes da ideologia e nós perdemos isso e temos que recuperar”, completou.