Setor que representa quase 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e 50% das exportações, o agronegócio acaba de ganhar o Guia de Boas Práticas Anticorrupção da Agroindústria, elaborado pela Rede Brasil do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo a entidade, o propósito da publicação é ser uma ferramenta educativa e de conscientização, “contribuindo para o combate à corrupção e a promoção da integridade no ambiente de negócios no país”.

O Guia foi produzido por 17 empresas que formam a Ação Coletiva do Setor da Agroindústria, iniciativa voluntária que conta com 44 membros. Para definir os oito temas que norteiam o manual, a Ação Coletiva fez um levantamento dos riscos de corrupção e de compliance nos segmentos de cítricos, insumos, papel e celulose, proteína, proteína animal e sucroalcooleiro.

Os temas abordados por capítulo são: relacionamento com o poder público e instituições internacionais; combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; meio ambiente, responsabilidade social, governança corporativa e direitos humanos; defesa da livre concorrência; conflito de interesses; doações e patrocínios; brindes, presentes e hospitalidades, medidas para prevenção, detecção e correção.

Ao longo das 30 páginas o leitor se depara com dicas de boas práticas para cada um deles.  “O envolvimento da alta direção da empresa é imprescindível na construção de um programa eficaz e efetivo, para garantir que as políticas estejam alinhadas com a estratégia e os objetivos de negócio”, ressalta a publicação.

MECANISMOS DE PREVENÇÃO

O Guia elenca os principais mecanismos que as empresas devem estabelecer em seus programas de integridade para reduzir os riscos de condutas antiéticas.

Entre eles estão:

-Desenvolver um código de conduta e promover sua ciência aos colaboradores e partes interessadas

-Definir controles internos: criando processos e procedimento de rastreabilidade, políticas, travas em sistemas, requerimento de aprovações, observando as alçadas e os níveis de risco;

-Realizar diligências nas contratações com terceiros, parceiros e clientes, por exemplo, consultando base de dados públicas, analisar sua reputação no mercado, confrontar com listas restritivas e solicitar esclarecimentos quando necessário;

-Fazer uso dos mecanismos internos desenvolvidos para identificar potenciais ou reais descumprimentos, por exemplo: possuir canais de comunicação para registrar consultas e denúncias (inclusive de forma anônima) e investigar todas aquelas recebidas;

-Inspecionar pagamentos a terceiros considerados de risco;

--Realizar pesquisa de conflito de interesses com colaboradores e avaliar se existe alguma exposição com terceiros ou agentes públicos;

-Promover auditorias por meio de departamento próprio ou externo, com independência necessária, confiança e autonomia dos auditores

Para baixar o guia completo é só acessar o site do Pacto Global aqui.