Ainda que as mulheres correspondam à maioria do eleitorado brasileiro, a participação feminina na política ainda caminha a passos curtos, e elas ainda lutam para conquistar seu espaço em um ambiente tradicionalmente masculino.

Com pouco mais de 17% das vagas preenchidas por mulheres na Câmara dos Deputados, o país ocupa o 131º lugar entre 193 nações no ranking da União Interparlamentar sobre diversidade na política. Vale lembrar que o direito ao voto feminino foi implementado no Brasil em 1932. No ano seguinte, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, foi permitida pela primeira vez uma candidatura feminina.

Ainda segundo a lista da organização internacional, Ruanda vem em primeiro lugar com 80 vagas e 49 mulheres no parlamento. Dessa forma, o país africano garante representatividade de 61,3%. Em seguida vem Cuba com 53,4% e Nicarágua com 50,6%, países em que o autoritarismo do governo central produz frequentes questionamentos sobre a liberdade de expressão e direitos humanos.

Nas últimas eleições, foram eleitas 90 mulheres para o cargo de deputada federal. Mais do que ampliar a voz feminina nas proposições legislativas, uma maior presença das mulheres pode fortalecer o debate político e estimular o desenvolvimento de novas políticas públicas.

Fraudes na cota de gênero

No Brasil, não faltam mecanismos que poderiam garantir maior participação das mulheres no processo político. Em 2022, uma emenda constitucional foi promulgada para garantir recursos mínimos às candidaturas femininas. Antes disso, a lei 12.034/2009 havia instituído cota de 30% também para candidaturas de mulheres.

No entanto, tais movimentos não foram suficientes para ampliar a diversidade de gênero, e são muitos os casos de fraude, o que escancara a necessidade de aprimoramento do arcabouço legal vigente. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020 no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás e Minas Gerais. Segundo especialistas, o desenho atual abre brechas para o lançamento de “candidatas laranja” apenas para cumprir a exigência da legislação, e que não disputam efetivamente a corrida eleitoral.

Em dezembro do ano passado, a primeira-dama Janja Lula da Silva defendeu a criação de cota de 50% para mulheres no Parlamento, como forma de estimular a participação feminina no Legislativo. Segundo ela, candidaturas femininas são desencorajadas principalmente em cidades do interior, onde o legislativo municipal, onde muitas vezes é dado o primeiro passo na busca por reconhecimento do eleitorado, geralmente é dominado por homens.