A trajetória do professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Francisco Rezek, é um exemplo raro de excelência acadêmica, jurídica e diplomática. Em 2024, aos 80 anos, sua carreira é celebrada no livro “Temas do Direito Internacional Contemporâneo – Uma homenagem a Francisco Rezek”, que reúne artigos de ministros, juristas, jornalistas, diplomatas e personalidades do Brasil e do exterior. A obra resgata momentos únicos da vida de Rezek, destacando seu impacto no direito internacional e em outras áreas.

Nascido em Cristina, no sul de Minas Gerais, filho de imigrantes libaneses, Rezek trilhou um caminho admirável desde a graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1966. Conquistou o doutorado em Direito Internacional na Université de Paris em 1970 e, anos depois, tornou-se Honorary Fellow do Wolfson College, na Universidade de Oxford. Sua carreira acadêmica inclui posições de destaque como professor titular da Universidade de Brasília, do Instituto Rio Branco e da Academia de Direito Internacional da Haia.

Rezek ingressou na carreira de procurador da República em 1972, alcançando o posto de subprocurador-geral em 1979. Mais tarde, em 1983, foi nomeado ministro do STF pelo presidente João Figueiredo, aos 39 anos, ocupando a vaga de Xavier de Albuquerque. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a histórica eleição direta para a Presidência da República em 1989, que marcou o retorno do voto popular após o regime militar.

Em 1990, Rezek fez história ao pedir exoneração do STF para assumir o Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1992. No mesmo ano, retornou ao Supremo – único caso de recondução na história da Corte. Aposentou-se em 1997 e, no mesmo ano, foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, para um mandato de nove anos, consolidando sua influência no cenário jurídico global.

Conteúdo técnico

De volta ao Brasil, Rezek fundou a Francisco Rezek Sociedade de Advogados, mantendo-se ativo na advocacia estratégica, na emissão de pareceres e na arbitragem. A obra comemorativa, além dos artigos técnicos, traz homenagens literárias e relatos pessoais de colegas de faculdade, ministros, diplomatas e advogados que testemunharam sua trajetória.

Dividido em capítulos temáticos, o livro aborda desde a atuação de Rezek no direito internacional até sua contribuição para os direitos humanos, o direito constitucional, a responsabilidade civil e os impactos das novas tecnologias na área jurídica. Também retrata sua visão sobre integração regional, guerra e relações internacionais, demonstrando a amplitude de sua formação e atuação.

“O que me sensibilizou em particular neste liber amicorum foi a variedade das gerações nele reunidas – entre autores que me precedem em mais de dez anos na ordem do tempo e aqueles que nem eram nascidos quando me retirei, pela segunda vez, do Supremo”, declarou o homenageado em nota. “Tanto quanto a honrosa variedade do trabalho a que se consagram no domínio das ciências humanas: juristas de todos os ofícios do direito, professores, diplomatas, cientistas políticos, jornalistas, estudantes. A obra coletiva representa muito mais por seus autores que pelo homenageado”, finalizou Rezek.

O lançamento do livro acontece às 18h desta terça-feira, dia 29, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e é aberto ao público.