O debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) protagonizado por alas do governo nos últimos dias têm colaborado para que a relação do Planalto com o Congresso permaneça com ruídos.

Desde a última semana, 20 propostas legislativas foram protocoladas com o objetivo de suspender os efeitos do decreto editado pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os pontos mais criticados estão o aumento da alíquota de 1,1% para 3,5% sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, e a taxação de 5% sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de previdência privada.

Com a ofensiva inicialmente coordenada por parlamentares da oposição, o movimento vem ganhando apoio também de partidos da base governista. Por meio do X (antigo Twitter), o presidente da Câmara, Hugo Motta, criticou o aumento dos gastos do Executivo, e disse que o governo não pode fazer crescer as despesas de forma descontrolada, e depois responsabilizar o Legislativo.

“Nossa posição é firme e inegociável: tolerância zero com aumento de impostos. A sociedade não vai pagar pela incompetência de um governo que não consegue cortar gastos e é especialista em aumentar despesas, sufocando quem produz”, afirmou o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco. “A oposição está mobilizada e atuará com toda a força necessária para impedir que esse decreto avance”, completou.

Reação do mercado

Na visão do empreendedor Tsai Chi-Yu, taiwanês de 34 anos que atua no segmento de previdência privada, com a startup Stay, a subida do IOF trouxe incertezas ao ambiente de negócios.

“Ao avaliarmos o impacto das mudanças no IOF de previdência privada, há muita dúvida em relação à operacionalização e como será feito o cálculo. Então, de um lado você tem um IOF que pode ter um impacto mais significativo em crédito, mas uma incerteza sobre o impacto na previdência”, afirmou.

Segundo o economista-chefe da Warren, Felipe Salto, a majoração de 1,88% para 3,95% nas alíquotas para pessoas jurídicas tem um potencial arrecadatório muito significativo nas contas do governo, mas não totalmente suficiente para o cumprimento da meta fiscal. Ele também projeta valores entre R$ 15 bilhões e R$ 30 bilhões com o incremento do IOF a partir das mudanças previstas pelo governo.

“São cerca de R$ 200 bilhões ao mês em novas concessões de crédito para pessoas jurídicas, conforme dados do Banco Central, tomando-se médias mensais para períodos mais longos. A despeito desse elevado potencial, a reação negativa de diferentes setores de atividade econômica poderia prejudicar a sustentação do decreto no seu formato original (pós-ajuste para operações cambiais)”, afirmou, em comunicado divulgado pela Warren. 

“Independentemente disso, nossas estimativas para o quadro fiscal em 2026 indicam que, mesmo em um cenário de preservação dos ganhos calculados pelo governo, a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB não seria alcançada. A banda inferior (zero) e o desconto de R$ 55 bilhões em precatórios não seriam instrumentos suficientes para cumprir a tarefa”, concluiu.

Fórum Esfera 2025

As decisões recentes do governo na economia serão temas a serem debatidos no Fórum Esfera 2025, previsto para os dias 6 e 7 de junho. Os painéis terão transmissão ao vivo pelo canal da Esfera Brasil no YouTube. Ative suas notificações para saber sobre o início de cada apresentação.