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Corte de gastos, emendas e reforma ministerial: os pontos de atenção do governo neste fim de ano

Desdobramentos podem influenciar agenda política e econômica do Planalto em 2025

Reforma ministerial pode ser uma forma de o governo manter aliados próximos e angariar novos apoios (Antônio Cruz/Agência Brasil)

Reforma ministerial pode ser uma forma de o governo manter aliados próximos e angariar novos apoios (Antônio Cruz/Agência Brasil)

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Publicado em 7 de novembro de 2024 às 16h49.

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A articulação do governo vive grandes desafios na reta final deste ano. Entre eles estão o regramento envolvendo as emendas parlamentares, a necessidade de apresentar um plano de corte de gastos para manter a sustentabilidade do arcabouço fiscal e uma reforma ministerial para acomodar aliados em um ano que deverá ser marcado pela troca de comando nas Casas Legislativas.

O pacote de corte de gastos tem gerado expectativa entre agentes econômicos, que esperam um anúncio até o fim desta semana. Segundo representantes do setor financeiro, um plano de redução de despesas renovaria a confiança do mercado na regra fiscal aprovada pelo governo no ano passado. Um eventual movimento do Executivo em enxergar na revisão dos programas sociais o foco principal para a redução de despesas, no entanto, não é visto com bons olhos pelo setor.

“A gente vai fechar o ano em 11,75% como taxa nominal, podendo chegar a 13% no próximo ano. O mercado hoje está colocando 13% e está colocando implicitamente que a inflação vai ficar muito acima da meta. O cenário de juros muito altos, um dólar caro e bolsa em queda, nos 130 mil pontos, indica uma mudança na regra fiscal, com aumento de gastos em 2026”, afirmou o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida.

No flanco político, o desenho de uma reforma ministerial a ser realizada na segunda metade do mandato de Lula seria uma forma de manter a proximidade dos aliados e funcionar como moeda de troca para selar novos apoios visando as eleições presidenciais de 2026. Com o fortalecimento de siglas de centro como o PSD e o MDB no pleito deste ano, é natural que nomes desses partidos sejam cortejados para compor alianças do campo da esquerda ou da direita.

Ainda nesse sentido, na lista de nomes cotados para ocupar um posto na Esplanada dos Ministérios estão os atuais presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Texto sobre emendas vai ao Senado

Em relação ao conjunto de regras para as emendas parlamentares, cujo projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, foi fixado o número de oito emendas para todas as bancadas estaduais. O texto ainda prevê um crescimento real de 2,5% ao ano para as impositivas, dentro do limite previsto pelo arcabouço fiscal.

E caberá à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definir quais são os projetos a serem priorizados, além dos que tiverem registro centralizado pela União, segundo informações de custo e localização geográfica enviadas ao governo. A previsão é que o texto seja analisado pelo Senado Federal na próxima terça-feira, dia 12.

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