O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um banco público que “busca ser um catalisador do desenvolvimento sustentável e tem procurado se posicionar cada vez mais como articulador entre a captação de diversas fontes de recursos e sua aplicação em investimentos e projetos de interesse público”, segundo comunicado.

Entre as iniciativas para incentivar projetos sustentáveis nacionais estão os créditos de carbono e o Fundo Clima.

O programa BNDES Créditos de Carbono, lançado em 2022, regula a aquisição de créditos de carbono por meio de chamadas públicas pelo Sistema BNDES. Outra função é orientar a gestão dos ativos para estimular o desenvolvimento de projetos que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), preservação do meio ambiente e descarbonização da economia brasileira.

Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas, organizações e pessoas físicas compensem as suas emissões de GEEs a partir da aquisição de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou captura de carbono. “A ideia é transferir o custo social das emissões para os agentes emissores, ajudando a conter o aquecimento global e as mudanças climáticas”, explicou o BNDES.

Os recursos são aplicados na aquisição de créditos de carbono do mercado voluntário que atendam aos critérios exigidos pelos principais padrões de certificação. A adoção de parâmetros é responsável por minimizar riscos aos compradores e garantir que os fins ambientais sejam atingidos.

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 Os créditos de carbono podem ser gerados a partir de diferentes atividades, como iniciativas de eficiência energética, substituição de combustíveis, gestão de resíduos, processos aplicados à fabricação industrial, transportes, redução do desmatamento, também o plantio de árvores que renovam e armazenam o gás carbônico na atmosfera.

Quem pode se candidatar

Os projetos geradores de crédito de carbono devem:

• ser integralmente desenvolvidos e implantados em território brasileiro;
• demonstrar a contribuição para remoção e/ou redução de emissões de GEEs;
• gerar créditos de carbono, segundo as disposições previstas nos editais de seleção pública divulgados pelo BNDES.

Os critérios para escolha envolvem a avaliação do proponente, projeto e preço. Os selecionados também passam por análises gerencial e jurídica. “A precificação do carbono é um estímulo à adoção de processos produtivos mais eficientes e menos poluentes. Trata-se de alternativa importante para redução, captura e compensação das emissões de gases causadores do efeito estufa”, justificou o banco.

Segundo dados do BNDES, cerca de 20% das grandes empresas de capital aberto já estão preocupadas com a neutralidade climática.

Mercado de carbono

Há dois tipos de mercado de carbono: regulado e voluntário, ainda novo no Brasil. O regulado delimita as emissões setorizadas. Isso significa que as empresas negociam seus limites por meio de mercado secundário. Já os mercados voluntários têm como foco as transações espontâneas de crédito, com contratos bilaterais ou em mercados organizados.

De acordo com o BNDES, o mercado voluntário precisa crescer mais de 15 vezes até 2030, para cumprir as metas do Acordo de Paris, que prevê o equilíbrio entre emissões e compensações até 2050.

Negociar os créditos de carbono não deixa de ser uma forma para que empresas e países alcancem as metas de descarbonização. Hoje, mais de 40% da carteira de crédito do banco está ligada à economia verde.

Fundo Clima

Criado em 2009, o Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. É um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que quer garantir recursos a projetos ou estudos e financiar empreendimentos com o objetivo de mitigar as mudanças climáticas.

O programa também apoia a aquisição de equipamentos e o desenvolvimento tecnológico para redução de emissões de gases de efeito estufa. Está dividido em nove áreas de atuação: mobilidade urbana, cidades sustentáveis, máquinas e equipamentos eficientes, energias renováveis, resíduos sólidos, carvão vegetal, florestas nativas, gestão e serviços de carbono, além de projetos inovadores.