O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que destina R$ 200 milhões para investimentos em descarbonização da cadeia automotiva foi assinado no último dia 24 pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Segundo o governo federal, o valor deve ser captado ao longo dos cinco anos de vigência e conta, a partir da assinatura do acordo, com R$ 40 milhões para início das atividades. Serão apoiados projetos de pesquisa, desenvolvimento, inovação, engenharia, estudos, testes e certificações relacionados à descarbonização da cadeia automotiva.

Durante a assinatura, Alckmin ressaltou que o acordo vai ao encontro da neoindustrialização: “O foco é inovação com descarbonização. Não é só para o setor automobilístico, mas para toda a mobilidade, buscando eficiência energética”.

Com o acordo, o BNDES também passa a operar os fundos dos Programas Prioritários do Rota 2030, juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

De acordo com o MDIC, os fundos são constituídos de contrapartidas de empresas que se beneficiam da isenção de impostos na importação de peças e insumos não fabricados no Brasil, mas que são necessários à melhoria da eficiência energética da frota.

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Na cerimônia, Mercadante destacou a necessidade de investimentos em veículos elétricos, principalmente ônibus. “O Brasil é o segundo país onde mais se anda de ônibus no mundo e produz 52% dos coletivos que circulam na América Latina. No entanto, estamos perdendo essa indústria, porque outros países produzem ônibus elétricos e ocupam um mercado que, historicamente, sempre foi nosso. Agora, vamos ter esses recursos para fomentar esse tipo de iniciativa”, defendeu.

Programas Prioritários

A política pública conhecida como “Programas Prioritários” quer apoiar o desenvolvimento industrial e tecnológico do setor automotivo e da cadeia de produção. Haverá editais para estímulo à descarbonização da mobilidade e da logística.

Hoje, estão em curso sete programas prioritários, com R$ 1 bilhão em investimentos para inovação nas empresas de autopeças e na cadeia de fornecedores do setor automotivo.

“Queremos a indústria automotiva pesquisando no Brasil. Nossa história com o etanol mostra que é possível. Queremos pesquisa, inovação, para produzir mais veículos elétricos, híbridos, com mão de obra, emprego e salário no Brasil”, disse Mercadante na ocasião.

Já o vice-presidente da República ressaltou o potencial brasileiro na produção de energia limpa. “O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo na produção do SAF [combustível sustentável de aviação, na tradução da sigla para português], etanol, biodiesel, diesel verde e do hidrogênio verde. Então é um caminho muito promissor”, afirmou Alckmin.

Nas próximas semanas, o governo federal promete substituir o Rota 2030 pelo Programa de Mobilidade Verde e Inovação. A ideia é que seja mantida a isenção do imposto de importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similares no mercado nacional. Deve permanecer a obrigatoriedade de investir, em fundos, 2% do total importado. O montante será revertido em editais para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.