Bruxelas - Os ministros de Finanças da zona do euro alcançaram na madrugada desta quarta-feira um consenso geral sobre a rede de segurança que respaldará o futuro fundo único de liquidação bancária e se apoiará no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) de alguma maneira, mas que deverá demorar alguns anos para ser concretizada.

"Chegamos a um entendimento comum sobre a rede de segurança para um mecanismo único de resolução, o que é um resultado muito importante", disse o vice-presidente da Comissão Europeia (CE) e comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, ao término da reunião dos ministros de Finanças da eurozona.

"De fato, esta noite alcançamos um avanço crucial na construção da união bancária e aplainamos o caminho (para alcançar nesta quarta-feira um acordo sobre o mecanismo único de liquidação bancária no Ecofin) e para um Natal tranquilo", afirmou o comissário finlandês.

Ao ser perguntado se o MEE, o fundo de resgate permanente da zona do euro, terá um papel nessa rede de segurança, Rehn respondeu afirmativamente, e garantiu que o instrumento será "eficaz e viável".

O mecanismo único de liquidação bancária será formado por uma autoridade única de resolução, que decidirá se deverá ou não decretar a falência de um banco, e um fundo único abastecido por contribuições anuais de 5,5 bilhões de euros ao longo de dez anos.

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Os aportes ficarão a cargo dos bancos e, até que o fundo único esteja cheio (cerca 55 bilhões de euros em 2026), estará dividido em compartimentos nacionais.

Durante o período transitório, caso seja necessário liquidar um banco, serão utilizados os fundos de compartimento do país no qual a entidade está baseada, de modo que, progressivamente, será permitido o acesso ao capital comum.

Também poderão ser utilizados os recursos dos compartimentos dos demais países para fazer frente aos custos não cobertos por um fundo nacional concreto, também de forma gradual.

O ministro alemão de Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que as conversas "avançaram em boa medida", mas lembrou que o acordo final terá que ser negociado nesta quarta-feira entre os 28 países da União Europeia no Ecofin.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, se mostrou "muito otimista" sobre a possibilidade de um acordo global no Ecofin sobre o mecanismo único de liquidação.