União vai bancar totalidade de fundo para estados, diz coordenador da reforma tributária
Reginaldo Lopes afirma que a Fazenda topou ser contribuinte único no Fundo de Desenvolvimento Regional. Os aportes devem ser graduais até 2034
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Deputado Reginaldo Lopes PT-MG (Gustavo Bezerra/Agência Câmara)
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Agência de notícias
Publicado em 12 de junho de 2023 às 19h31.
Última atualização em 12 de junho de 2023 às 19h38.
O coordenador do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou ao "O Globo" que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concordou em bancar o total do Fundo de Desenvolvimento Regional para estados e municípios.
Os estados querem um fundo de R$ 100 bilhões por ano, até 2032. Mas integrantes do Ministério da Fazenda consideram a quantia "absurdamente elevada" e propõem aportes graduais e crescentes até 2034.
Reforma tributária
A reforma tributária vai impedir que os governos locais concedam incentivos fiscais para empresas, já que os impostos ICMS e ISS terão fim. O fundo vai compensar as possíveis perdas das companhias até transição total entre os sistemas.
"Haddad topa fazer o financiamento. Caminha para ser exclusivo. Estamos conversando sobre o modelo", disse Reginaldo Lopes (PT-MG)."
O aporte de recursos no Fundo de Desenvolvimento Regional começaria em 2025, com a criação do IVA nacional, junção dos impostos federais IPI, PIS e Cofins.
Os estados e municípios começariam a receber os valores a partir de 2027, quando começasse a transição do ICMS e ISS para o IVA subnacional
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