Nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai até a Câmara para tentar convencer deputados sobre uma medida que é o pilar de seu mandato. Trata-se da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos e tem como objetivo reduzir o déficit primário que assola o caixa do governo. A PEC está em discussão em uma comissão especial da Câmara e o plano do governo é aprová-la em plenário até novembro. A medida é fundamental para o governo atingir a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais em 2017.

O que não estará em pauta hoje, mas está na cabeça de Meirelles e de todos os congressistas é um tema bastante mais incômodo. Cada vez mais especialistas começam a concluir que a famosa máxima de Benjamin Franklin, de que ao lado da morte nada é mais certo neste mundo do que os impostos, explica à perfeição o futuro das contas brasileiras.

“Os impostos serão completamente necessários para chegar à meta em 2017. Calculamos que o governo possa arrecadar 20 bilhões com privatizações e concessões e mesmo assim vamos precisar de impostos”, afirma Fabio Klein, da consultoria Tendências.

Para a consultoria, mesmo com a aprovação do teto dos gastos e um crescimento econômico de 1,6% em 2017, seriam necessários ao menos 18 bilhões de reais para fechar o déficit de 139 bilhões. A alternativa seria aumentar a alíquota da Cide, do combustível. Segundo os cálculos, um aumento de 15 centavos por litro no diesel e na gasolina resultaria em 13 bilhões de reais aos cofres públicos em 2017. A reversão de desonerações tributárias como da folha de pagamentos e a isenção de impostos sobre investimentos em Letra de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCI e LCA) poderia trazer mais 5 bilhões de reais.

Talvez seja preciso ir além. “O valor do Cide é muito baixo e o impacto inflacionário seria muito grande. A CPMF, ainda que impopular, é a melhor alternativa”, afirma o economista Raul Velloso. Nas contas do ex-ministro da fazenda, Nelson Barbosa, em proposta apresentada no início deste ano, a CPMF poderia gerar uma arrecadação de 33,2 bilhões de reais em 2017. A alternativa seria um robusto pacote de privatizações – para isso, primeiro é preciso convencer os investidores.