UE: as medidas do pacote ainda serão negociadas com os eurodeputados e os países-membros (AFP/AFP Photo)
Agência de notícias
Publicado em 24 de janeiro de 2024 às 12h29.
Última atualização em 24 de janeiro de 2024 às 13h12.
A União Europeia apresentou, nesta quarta-feira, 24, um pacote de propostas para melhor coordenar a proteção de suas tecnologias e infraestruturas críticas e evitar que caiam nas mãos de um rival geopolítico da magnitude da China.
O conjunto de propostas inclui medidas para reforçar o mecanismo de controle de investimentos estrangeiros que o bloco adotou no final de 2020, especialmente para melhorar a coordenação entre os países.
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, também lançou hoje um projeto de lei para que os países-membros do bloco "tenham um mecanismo de controle" para os investimentos estrangeiros.
As medidas do pacote ainda serão negociadas com os eurodeputados e os países membros.
O pacote de medidas procura resolver uma limitação fundamental das instituições europeias, que não têm o poder de bloquear investimentos, já que a palavra final cabe a cada país.
A Comissão pretende examinar os riscos dos investimentos europeus em países terceiros, em termos de "fuga de conhecimento" em certas tecnologias, que podem reforçar as "capacidades militares e de inteligência".
Outra ideia do pacote de medidas é desenvolver uma melhor coordenação nos controles de exportação, especialmente de produtos de uso duplo (civil e militar), assim como de componentes eletrônicos.
A exportação de tecnologias nucleares ou de mísseis também estaria sob maior controle.
"Precisamos melhorar a nossa coordenação para nos protegermos melhor, tornar os investimentos mais seguros e controlar a exportação de produtos sensíveis para evitar que caiam em mãos erradas", afirmou o Comissário Europeu do Comércio, Valdis Dombrovskis.
A guerra da Rússia contra a Ucrânia atingiu duramente a Europa, cuja indústria dependia do gás russo barato, e levou a UE a procurar fontes alternativas de energia.
Agora, os Vinte e Sete querem evitar uma dependência semelhante da China, que domina a produção de tecnologia verde e de matérias-primas fundamentais.
Em outubro, a UE divulgou uma lista de quatro tecnologias críticas, como os semicondutores avançados, a inteligência artificial, a computação quântica e a biotecnologia, que apresentam os riscos mais sensíveis e imediatos relacionados com a segurança e a fuga de tecnologia.
A UE está em processo de implementar medidas para produzir mais e reduzir a dependência das importações chinesas de produtos como microprocessadores, turbinas eólicas e painéis solares.
No entanto, procura intensificar sua produção mantendo-se um continente aberto, reduzindo os riscos contra a China, mas sem abrir mão das relações econômicas com um mercado-chave para suas empresas.
"Melhorar a nossa segurança econômica nos permitirá manter o nosso modelo econômico aberto e agir de forma mais eficaz contra os riscos", disse Dombrovskis.