Economia

Transmissão de energia tem até 4 anos de atraso

O descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original, previsto no contrato de concessão, segundo a Aneel

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 23 de janeiro de 2014 às 08h17.

São Paulo - Os atrasos nos projetos de transmissão de energia já chegam a quatro anos - ou mais de 1.500 dias. Na média, o descumprimento do cronograma supera em 13 meses o prazo original, previsto no contrato de concessão, segundo relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O documento avaliou as obras concluídas após dezembro de 2010 ou que estavam em andamento até dezembro do ano passado.

O resultado mostra uma piora gradual no setor de transmissão nos últimos anos. Com o aumento das licitações de novas linhas para reforçar o sistema nacional, as obras passaram a conviver com os mesmos problemas que emperravam os projetos de geração de energia.

Além disso, o não cumprimento dos prazos prejudicou o planejamento do setor, que licita os trechos prioritários de acordo com a previsão de aumento de demanda.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, 71% de todas as obras de transmissão estão com o cronograma atrasado. Embora a lista de fatores para justificar os atrasos seja extensa, o principal motivo está na área ambiental. "O tempo para obtenção das licenças ambientais é alto", afirma o superintendente de Fiscalização de Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado.

Na média, o licenciamento de um projeto de transmissão demora 17 meses para ser concedido, segundo dados da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). "No começo, a transmissão não tinha problema ambiental. Agora, de repente, começou a atrapalhar", afirmou o diretor executivo da Abrate, Cesar Pinto.

Licenças ambientais

Essa é uma das principais explicações das empresas que encabeçam a lista das obras mais atrasadas, segundo o relatório da Aneel. Entre elas a Jauru Transmissora de Energia (1.573 dias), Transenergia Goiás (1565 dias) e Interligação Elétrica Sul (1131 dias).


No primeiro caso, a linha envolve a interligação do sistema isolado Acre-Rondônia ao Sistema Interligado Nacional - obra de extrema importância para melhorar a qualidade de energia para a população dos dois Estados, que sofre com constantes desligamentos.

O sistema entrou em operação em 2013, depois de dois autos de infração aplicados pela Aneel, apesar de a empresa argumentar problemas na obtenção da licença ambiental. A Aneel reconheceu o atraso de 824 dias para conseguir o licenciamento, mas reclamou da demora para iniciar a obra após a liberação pelo órgão ambiental.

Na Transenergia Goiás, a previsão inicial para a entrega da obra entre Serra da Mesa e Niquelândia (GO) era 19 de julho de 2011, mas a expectativa é de que seja concluída apenas em 31 de dezembro de 2015. A linha deve reforçar a região do centro-norte goiano, que tem intensa atividade de exploração mineral e de metalurgia.

O atraso do trecho Joinville Norte - Curitiba, segundo a Interligação Elétrica Sul, foi decorrente não só do processo de licenciamento ambiental (que permitiu o início das obras a partir de agosto de 2012) como também das dificuldades relacionadas ao traçado da linha em áreas de difícil acesso, em região de serra e mata atlântica, além de longos períodos de chuva.

Falhas

O superintendente de Fiscalização da Aneel explica que outras questões também atrapalharam o andamento das obras de transmissão, como a desapropriação de área e a obtenção de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas também há casos de falhas de gestão do projeto pelas empresas.

Algumas vezes o licenciamento ambiental demora para ser liberado por causa de problemas no relatório apresentado, explica Machado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acompanhe tudo sobre:AneelMinistério de Minas e Energia

Mais de Economia

Governo avalia mudança na regra de reajuste do salário mínimo em pacote de revisão de gastos

Haddad diz estar pronto para anunciar medidas de corte de gastos e decisão depende de Lula

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 321,4 bi na economia do país este ano, estima Dieese

Haddad se reúne hoje com Lira para discutir pacote de corte de gastos