Economia

Tesouro regulamenta concessão de garantias a Estados e municípios

Concessão, publicada no Diário Oficial da União, inclui fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes

Tesouro publicou portaria que trata sobre limites e condições para contratação de operações de crédito a Estados e municípios (./Thinkstock)

Tesouro publicou portaria que trata sobre limites e condições para contratação de operações de crédito a Estados e municípios (./Thinkstock)

R

Reuters

Publicado em 9 de janeiro de 2017 às 08h12.

O Tesouro Nacional publicou portaria nesta segunda-feira para regulamentar os procedimentos de verificação do cumprimento de limites e condições para contratação de operações de crédito e para a análise da concessão de garantias da União a Estados, Distrito Federal e municípios.

A publicação no Diário Oficial da União trata ainda da concessão de garantias pelos Estados, Distrito Federal e municípios, incluindo seus fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

Veja a publicação na íntegra aqui.

Acompanhe tudo sobre:Tesouro NacionalEstados brasileirosDívidas

Mais de Economia

iFood paga R$ 879 mi à União por prolongar isenção fiscal da pandemia

Boletim Focus: mercado reduz expectativa do IPCA em 4,55% para 2025

Aneel mantém bandeira vermelha 1 em novembro; conta de luz segue com cobrança a mais

Petrobras anuncia redução de preços do gás natural