BRASÍLIA, 26 de janeiro (Reuters) - Depois de cumprir com folga as metas fixadas para o gerenciamento da dívida pública em 2009, o Tesouro Nacional estabeleceu para este ano um plano mais ambicioso para a melhora do perfil dos vencimentos.

Além da evolução do cenário externo, o país tem a seu favor a redução da sua necessidade de financiamento anual, que está no menor patamar real desde 2002.

Segundo o Plano Anual de Financiamento de 2010, divulgado nesta terça-feira, a dívida pública federal (interna e externa) deve fechar o ano entre 1,60 trilhão e 1,73 trilhão de reais, após encerrar 2009 com crescimento de 7,2 por cento, em 1,497 trilhão de reais.

A meta é que, deste total, entre 31 por cento e 37 por cento correspondam à dívida prefixada, considerada de mais fácil gerenciamento. No final de 2009, a dívida prefixada correspondia a 32,2 por cento, acima do teto de 31 por cento que havia sido fixado como objetivo.

Para os papéis atrelados à Selic, o objetivo para 2010 é atingir um patamar de participação entre 30 e 34 por cento do total. Em dezembro, essa parcela correspondia a 33,4 por cento.

No caso da dívida atrelada a índices de preços, a meta do Tesouro é que ela feche 2010 entre 24 e 28 cento do total, após partir de um patamar de 26,7 por cento em dezembro.

Para os vencimentos atrealados ao câmbio, a meta é de um intervalo de 5 a 8 por cento, após um fechamento de 6,6 por cento em 2009.

VENCIMENTOS ANUAIS EM QUEDA
A necessidade bruta de financiamento da dívida pública para 2010 é de 400,1 bilhões de reais, o menor nível real desde 2002.

Deste total, 12,6 bilhões de reais correspondem aos vencimentos da dívida externa, 359,7 bilhões de reais dizem respeito à dívida interna em mercado e 27,8 bilhões de reais, aos encargos no Banco Central

O vencimento em dólares da dívida pública externa é de 4,2 bilhões de dólares de juros e 3,4 bilhões de dólares de principal, em um total de 7,6 bilhões de dólares. O Tesouro já comprou antecipadamente o montante de 5,6 bilhões de dólares, o que reduz a necessidade de moeda estrangeira para cerca de 2 bilhões de dólares.

2009
No ano passado, diante da deterioração do cenário externo por conta da crise financeira, o governo havia estabelecido metas mais modestas para o PAF, com a previsão de apenas pequenas melhoras na particpação de títulos prefixados e atrelados a índices de preços.

"A melhora nas perspectivas dos agentes permitiu que o Tesouro Nacional adotasse estratégias para melhorar o perfil da dívida, com maior participação de títulos prefixados e com prazos mais longos, o que se refletiu em uma menor proporção da dívida vincenda no curto prazo", informou o Tesouro em nota.

O resultado é que todos os parâmetros foram cumpridos e três deles até superados, com vantagem: as metas para as participações dos prefixados e dos papéis cambiais e a meta para a parcela da dívida vincenda em 12 meses.