Temer e Meirelles: a bancada ruralista tem pressionado a cúpula do governo a alterar o atual modelo de contribuição dando como contrapartida um possível apoio na votação da Previdência (foto/Exame Hoje)
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de abril de 2017 às 21h15.
Brasília - O presidente Michel Temer se reúne no início da noite desta sexta-feira (28) com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em busca de um solução em torno da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O encontro ocorre no Palácio do Planalto.
O fundo é para o setor rural o equivalente à contribuição à Previdência.
Integrantes da bancada ruralista têm pressionado a cúpula do governo a alterar o atual modelo de contribuição dando como contrapartida um possível apoio na votação da reforma da Previdência, atualmente em discussão na Comissão Especial da Câmara.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, afirmou no início da tarde de hoje que o governo prepara uma Medida Provisória (MP) para resolver a questão.
Martins concedia entrevista a jornalistas durante a ExpoZebu, em Uberaba (MG), quando recebeu uma ligação do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Após alguns minutos de conversa, o presidente da CNA disse que o governo deve enviar ainda hoje um texto com a proposta da MP para a avaliação da entidade de produtores.
A polêmica do recolhimento do Funrural começou no fim de março, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a cobrança do tributo sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas.
A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por produtores com liminares ou sustentados pela decisão em segunda instância, derrubada pelo STF.
Os produtores passaram então a pressionar o governo pelo parcelamento sem correção e sem juros da dívida pelo não recolhimento Funrural, ainda que houvesse a possibilidade da opção da cobrança ou pela folha de pagamento, ou pela receita.