A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que “chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos estrutural do Brasil”. A declaração acontece enquanto o governo discute um pacote de corte de despesas. Ela mencionou que uma medida em estudo pode abrir um espaço fiscal de até R$ 20 bilhões, embora não tenha fornecido detalhes.

Após reunião com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Tebet enfatizou que a solução do problema fiscal não pode mais ser baseada apenas no aumento da receita:

“O Brasil já fez o dever de casa, o governo, o Congresso, do lado da receita. Não é possível mais resolver o problema fiscal do Brasil apenas pela ótica da receita.”

Agenda econômica sem alteração do arcabouço fiscal

Tebet explicou que algumas discussões, como a política de ganho real do salário mínimo e o arcabouço fiscal, foram descartadas pelo presidente Lula. No entanto, ela ressaltou a intenção de aprovar as medidas ainda neste ano

A ministra também destacou que já houve um esforço inicial no combate a fraudes e erros, mas agora o foco será em “medidas estruturantes, ainda que não sejam as ideais”, com parte delas previstas para 2025.

Entre as propostas, Tebet revelou que a revisão de gastos tributários será tratada apenas no ano que vem. Ela informou que essas renúncias representam cerca de R$ 600 bilhões por ano, 6% do PIB brasileiro, e que o objetivo é reduzir esse valor para 2% ao longo do tempo.

Medidas impopulares e foco no grau de investimento

Mais de 30 medidas estão sendo avaliadas pelo governo como parte do processo de revisão de gastos até 2026. O Ministério da Fazenda deve anunciar as medidas após o segundo turno das eleições municipais, previsto para o dia 27 de outubro.

A agenda liderada pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas poderá incluir mudanças no abono salarial, no seguro-desemprego e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo a equipe econômica, essas ações são essenciais para recuperar o grau de investimento do Brasil até o fim do governo Lula em 2026. O discurso da Fazenda é que essas medidas, embora impopulares, vão garantir a eficiência das políticas públicas e preparar o país para atrair investimentos internacionais.