Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje a conclusão de uma auditoria com críticas à Política Nacional de Atenção Oncológica do Ministério da Saúde.

Na auditoria foram observadas carências estruturais na rede, acarretando dificuldade de acesso aos seus serviços de diagnóstico e tratamento da doença por parte dos pacientes com câncer.

Segundo o TCU, levantamento demonstrou a necessidade, em todo o território nacional, de 375 estabelecimentos dedicados ao tratamento. "No entanto, na mesma época, havia apenas 264 estabelecimentos habilitados para atuarem na atenção oncológica". De acordo com o relatório, "em termos de capacidade instalada, a rede demonstrava um déficit de 135 unidades de atendimento de radioterapia, 44 de cirurgia e 39 de quimioterapia".

O ministro relator, José Jorge, afirmou que no que toca aos equipamentos de radioterapia, "mesmo que fossem considerados como integrantes da rede aqueles existentes em instituições privadas que não prestam serviços para o SUS", o déficit ainda permaneceria na ordem de 57 unidades.
Na conclusão, o ministro diz que essa defasagem acarreta insuficiência na prestação de serviços radioterápicos.

"A quantidade de procedimentos desse tipo realizada em 2010 correspondeu a apenas 65,9% da necessidade estimada para o período". Para Jorge, mais preocupante é o fato de que a produção de cirurgias oncológicas, em 2010, respondeu por apenas 46,8% da demanda estimada para o SUS.