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STF ajuda a fortalecer as instituições, diz Haddad sobre IOF

Com a decisão de Moraes, fica mantido o estágio atual, em que as alíquotas do IOF permanecem às anteriores à elevação do tributo

Agência o Globo
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Publicado em 4 de julho de 2025 às 12h17.

Última atualização em 4 de julho de 2025 às 12h42.

O Supremo Tribunal Federal tem ajudado a fortalecer as instituições ao discutir o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas no Rio de Janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes manteve em decisão publicada nesta sexta-feira o IOF sem o aumento que havia sido decidido pelo governo em decreto.

O despacho do magistrado determina que sejam suspensos os decretos do Executivo e também o projeto aprovado pelo Congresso que havia revogado a medida da gestão Lula.

Com a decisão, fica mantido o estágio atual, em que as alíquotas do IOF permanecem às anteriores à elevação do tributo.

"Vamos levar ao STF o plano que está em curso. Governo vai mostrar que não houve aumento linear do IOF", disse Haddad, acrescentando que "todos devem colaborar para equilíbrio das conta públicas".

Ele defendeu a posição do governo:

"Quem estava usando o IOF indevidamente foi impedido pelo decreto do governo", disse Haddad

Haddad disse ainda que quer "preservar o ambiente econômico de dólar em queda, crescimento, inflação em queda".

Moraes também determinou audiência de conciliação a ser realizada no próximo dia 15 entre as presidências da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União e as demais partes do processo. Após a audiência, ele vai analisar a manutenção ou não da decisão.

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