Brasília - Representantes das centrais sindicais estiveram, hoje (25), no Ministério da Fazenda, para apresentar uma alternativa que garanta a proteção ao emprego em tempos de crise e evite, por exemplo, o lay off que, na prática, suspende o contrato de trabalho sem demissão.

De acordo com Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário-geral da Força Sindical, os trabalhadores cansaram de discutir o desemprego com empresários e governo. Eles pretendem, a partir de agora, garantir o emprego em momentos de crise com novas alternativas.

“Nós queremos inverter. Em vez de discutir o desemprego, nós queremos garantir que o trabalhador permaneça empregado. Agora, não temos concordância de retirar medidas, por exemplo, como o abono salarial ou outras questões mais que possam ser aventadas”, disse Sérgio Leite.

Segundo ele, é importante discutir medidas que não tirem direitos, mas acrescente ao trabalhador outras alternativas de manutenção do emprego.

O sindicalista defendeu, por exemplo, que em tempos de crise o trabalhador tenha a jornada diminuída, bem como o salário. “Mas com a manutenção do seu emprego [sem perdas de direito]”, frisou.

Segundo ele, a proposta é a manutenção do emprego “com período determinado e com redução de salário de até 30%, com data de aplicação da medida determinada e, talvez, com a utilização do seguro-desemprego”, disse o representante da Força Sindical.

Para ele, no lugar da demissão com o pagamento do seguro-desemprego, os mesmos valores seriam utilizados para complementar o salário do trabalhador que permanecesse na ativa durante o período de crise.

A proposta não atenderia empresas específicas, mas o conjunto dos trabalhadores após a declaração do governo de uma situação de crise na economia.

A condição para que a medida fosse adotada seria os trabalhadores fazerem uma acordo com os patrões. De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a proposta é baseada em práticas adotadas na Europa.

A medida não significa a alteração na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “Não modifica nenhuma das leis existentes. Se for implementado, é mais [um] instrumento com as seguintes características: tem que ser opcional em concordância entre trabalhador e empregado, tem que ter um atestado de crise por parte do governo e ser aprovado em assembleia de trabalhadores”.

Outra preocupação das centrais sindicais é que durante o regime do lay off, como o contrato é suspenso temporariamente, o empregado perde no futuro por deixar de contribuir, principalmente, com a Previdência Social. Isso acarreta em consequências ao cálculo do tempo de serviço e da aposentadoria.

“Não queremos reinventar a roda. Queremos aperfeiçoar de modo que os trabalhadores sejam menos prejudicados”, destacou Freitas.

Os sindicalistas, que estiveram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticaram as desonerações implementadas pelo governo para que as empresas enfrentassem a crise, inciada em 2008.

Para ele, as medidas não trouxeram ganhos para o país e para os empregados. “Inclusive, setores que tiveram acesso as desonerações demitiram mão de obra. Quando se fala em desoneração temos que ter cuidado com relação a isso”, frisou.

Participaram do encontro, além da CUT e da Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central. Uma nova reunião deverá acontecer em Brasília, na próxima semana, para discutir o assunto.