O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou acreditar que o licenciamento ambiental para exploração da Margem Equatorial será concedido ainda neste ano. [/grifar] A Petrobras aguarda a liberação do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, pelo Ibama, após cumprir todas as exigências do órgão, segundo o ministro.

“Acredito sim no licenciamento da Margem Equatorial, até porque a Petrobras cumpriu com tudo aquilo que o Ibama pediu”, disse Silveira em entrevista à CNN Brasil. Ele reforçou que o órgão ambiental deve seguir seu tempo de análise, mas tem “convicção que ainda este ano teremos o licenciamento”.

O ministro tem divergências com a titular do Meio Ambiente, Marina Silva, que defende rigor na análise da licença. Silveira afirmou que o governo não pretende flexibilizar regras ambientais, mas também não cederá a pressões contrárias à exploração. “Não deixamos passar a boiada, mas também não queremos extremismo meramente ideológico”, declarou.

Pressão política e resposta do Ibama

A declaração de Silveira acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometer ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), novo presidente do Congresso Nacional, apoio às pesquisas de exploração na região.

Em meio à pressão política, Marina Silva publicou um balanço das autorizações concedidas pelo Ibama. Segundo a ministra, o órgão emitiu 548 licenças em 2024, alta de 10% em relação a 2023, sendo 295 para o setor de petróleo e gás. Ela ressaltou que todas as liberações seguem os critérios legais para garantir equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa enviou ao Ibama todas as informações exigidas em novembro e aguarda um parecer. Porém, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, disse na semana passada que não há prazo definido para análise do pedido.

A estatal também aguarda a conclusão das obras do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), no Oiapoque (AP), estrutura exigida para a pesquisa. O Ibama precisa vistoriar as instalações antes de aprovar a licença.

Potencial e embate ambiental

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo, segundo estimativas. A área é considerada a nova fronteira da produção de óleo e gás no Brasil, especialmente após descobertas significativas na Guiana e no Suriname.

Apesar do potencial econômico, o projeto enfrenta forte resistência de ambientalistas e de Marina Silva. O impasse divide o governo às vésperas da COP-30, conferência do clima que será realizada em Belém, em novembro.

*Com o Globo.