Economia

Senadores modificam cálculo de aposentadoria em PEC paralela

O Senado aprovou uma emenda da Rede que flexibiliza regras de transição para aposentadoria de servidores públicos e trabalhadores privados

Senado: parlamentares aprovaram alteração no texto-base da PEC Paralela (Roque de Sá/Agência Senado)

Senado: parlamentares aprovaram alteração no texto-base da PEC Paralela (Roque de Sá/Agência Senado)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 19 de novembro de 2019 às 21h47.

Última atualização em 19 de novembro de 2019 às 21h47.

Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede, na chamada PEC paralela, que flexibiliza regras de transição para aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada. A proposta permite ainda a inclusão de Estados e municípios nas novas regras.

O governo ainda não apresentou cálculos de impacto fiscal da proposta do Senado. O acordo para aprovar a emenda da Rede envolve a votação, ainda nesta terça-feira, 19, da PEC paralela em segundo turno sem novas alterações - permitindo o envio do texto à Câmara. O texto-base foi aprovado em primeiro turno no último dia 6 e ainda depende de análise dos deputados federais, que resistem à proposta.

A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria no País, estabelecendo que o benefício é calculado com base na média de 100% dos salários de contribuição e das remunerações. Anteriormente, trabalhadores podiam se aposentar com um cálculo que desconsiderava os salários mais baixos.

Os senadores aprovaram uma emenda estabelecendo uma "escada" para o cálculo de aposentadoria. O texto permite que, assim promulgada a PEC paralela, trabalhadores possam se aposentar com 80% dos maiores salários. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022 e para 100% a partir de janeiro de 2025.

A sessão do Senado foi temporariamente suspensa após o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passar mal e sofrer uma convulsão no plenário. O parlamentar foi socorrido por médicos do Senado e encaminhado a um hospital. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kajuru passa bem.

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