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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. Foto: Pedro Françao/Agência Senado
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 20 de agosto de 2024 às 19h30.
Última atualização em 20 de agosto de 2024 às 19h42.
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, em votação simbólica, a reoneração gradual da folha de pagamentos. O relator acatou emenda dos pares para retirar do texto o aumento de 15% para 20% da alíquota de imposto que incide sobre os Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Com a aprovação, o texto segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Além de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto cria um regime de transição gradual até a total retirada do benefício tributário de setores da economia e de alguns municípios.
De acordo com o projeto apresentado, a reoneração gradual da folha de pagamentos terá duração de três anos, de 2025 a 2027.
O texto mantém a desoneração integral em 2024, estabelecendo a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamentos. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%.
Durante toda a transição, a folha de pagamentos do 13º salário continuará integralmente desonerada.
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