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Sem maioria absoluta e sob pressão, governo francês apresenta orçamento para 2025

Michel Barnier apresenta proposta de orçamento sob pressão para reduzir a dívida pública e enfrentar risco de moção de censura

Michel Barnier apresenta o orçamento de 2025 sob pressão por cortes e aumento de impostos (Francois Lenoir/Reuters)

Michel Barnier apresenta o orçamento de 2025 sob pressão por cortes e aumento de impostos (Francois Lenoir/Reuters)

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Publicado em 10 de outubro de 2024 às 15h25.

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O primeiro-ministro da França, o conservador Michel Barnier, apresentou nesta quinta-feira, 10, seu projeto de orçamento para 2025, sem maioria absoluta no Parlamento e sob pressão para reduzir uma dívida "colossal" que preocupa Bruxelas.

A dívida pública representava, no fim de junho, 112% do Produto Interno Bruto (PIB) francês, e o governo espera que o déficit seja reduzido para 5% em 2025, após atingir 6,1% neste ano, em meio a um procedimento disciplinar aberto pela União Europeia.

A segunda maior economia da União Europeia planeja um corte de 60 bilhões de euros (R$ 366,1 bilhões) em seus orçamentos para 2025, os quais Barnier defendeu nesta quinta-feira como "justos" e "equilibrados".

Desafios do novo governo de Barnier

A apresentação do orçamento é considerada delicada na França, onde o novo governo do presidente Emmanuel Macron carece de maioria absoluta e acabou de sobreviver, na terça-feira, a uma primeira moção de censura graças à extrema direita.

Além de ajustar as contas para evitar uma explosão social em caso de cortes drásticos ou aumentos generalizados de impostos, Barnier precisa agradar tanto os partidos de seu governo quanto a extrema direita, de modo a evitar sua queda.

Plano de austeridade e pressão política

O projeto prevê uma redução de gasto público de 40 bilhões de euros (R$ 244 bilhões) e um aumento de impostos sobre grandes fortunas e grandes empresas de 20 bilhões de euros (R$ 122 bilhões). Entre as medidas adotadas estão:

  • Reorganização da administração do Estado;
  • Adiantamento de seis meses no aumento das aposentadorias;
  • Solicitação para que prefeituras e regiões reduzam seus gastos.

A pressão sobre Barnier também aumenta por conta da "credibilidade" da França nos mercados internacionais, com a agência de classificação Fitch prestes a atualizar sua nota.

Possível moção de censura e críticas ao orçamento

O Parlamento, que agora deve debater o projeto, "pode melhorá-lo" sem comprometer seu "equilíbrio", assegurou Barnier, enquanto membros do governo já expressaram seu descontentamento com algumas medidas.

O novo primeiro-ministro busca acabar com sete anos de política de redução de impostos de Macron, que aumentou a dívida pública em 1 trilhão de euros, ao lado das ajudas para a crise da covid-19. Este projeto foi classificado como "o plano de austeridade mais violento" da história da França, segundo Manuel Bompard, líder da esquerda radical A França Insubmissa.

Se Barnier perceber que não tem a maioria absoluta necessária para aprovar o orçamento, poderá optar por impô-lo sem votação, uma medida arriscada. A Assembleia Nacional poderia barrar sua entrada em vigor aprovando uma moção de censura, o que representaria uma derrota política significativa para Macron, cujo mandato termina em 2027.

A ultradireitista Marine Le Pen lidera as pesquisas para a próxima eleição presidencial francesa, aumentando ainda mais a pressão sobre o governo.

Este projeto é considerado um dos mais desafiadores da gestão Barnier e poderá definir o futuro político da França.

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