São Paulo - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou na manhã desta terça-feira que a crise internacional exige do governo ações anticíclicas, o que requer redução dos custos de produção e aumento de competitividade. Segundo Augustin, a economia do Brasil "está reagindo no quarto trimestre".

Em palestra no Fórum Bloomberg: Brasil - Um Mundo de Oportunidades, em São Paulo, o secretário exibiu um slide no qual aponta que as previsões pessimistas para o PIB no período entre outubro e dezembro indicam alta de 0,8% na margem, enquanto o Credit Suisse projeta elevação de 1,3% e a consultoria LCA estima incremento de 1,5%.

De acordo com Augustin, os cenários de mercado apontam PIB com alta de 4% anualizados no quarto trimestre e é viável um crescimento de 4% em 2013, pois seria manter "o ponto em que estamos".

"O resultado da intermediação financeira no terceiro trimestre foi caudado pela queda de juros", disse. "Isso foi um fator não recorrente", acrescentou. Ele destacou que a alta do PIB de 0,6% entre julho e setembro, ante o trimestre anterior, foi um resultado importante.

Augustin disse que o governo está trabalhando para reduzir custos e aumentar a competitividade no País. Ele citou a redução da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central e, segundo ele, esse nível mais baixo veio para ficar.

"Reduzir juros significa reduzir rentabilidade, mas também, significa reduzir custos", disse o secretário, ressaltando que a taxa de juros real já está perto de 1%. Augustin também disse que o câmbio acima de R$ 2,00 está mais próximo da realidade. Ele acrescentou que o governo está trabalhando nas duas variáveis e que acredita que no próximo ano, "se houver algum ajuste no câmbio, não terá tanto impacto na inflação".

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Augustin ainda afirmou que a política de câmbio do governo visa reduzir volatilidade. Ele ressaltou que a postura do Poder Executivo é tornar a cotação do real ante o dólar "mais realista", embora tenha ressaltado que o câmbio é flutuante. "O governo não tem nenhuma meta para o câmbio", destacou.

Investimento

O secretário citou também o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) anunciado recentemente pelo governo, que envolve R$ 100 bilhões. "Reduzimos também a TJLP, para 5% e vamos conceder crédito de baixo custo", afirmou Augustin, ponderando que o governo não acha que cabe só ao setor público fazer isso. Pelo contrário, disse o secretário, o governo vai continuar a incentivar o setor privado a também conceder crédito de baixo custo.

Augustin afirmou que as medidas de estímulo vão continuar neste ano e no ano que vem. "Estamos constantemente monitorando a conjuntura", afirmou. O secretário ressaltou que a desoneração de impostos que o governo está realizando para a redução dos custos das empresas deve ter continuidade pela administração Dilma Rousseff. "O programa de redução tributária está longe do fim", disse, chamando a atenção para a redução das despesas de energia para companhias e famílias que deve vigorar a partir de 2013.

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Infraestrutura

Sobre os vários setores de infraestrutura que o governo tem focado, não há nenhuma meta de investimentos e nem de retorno, segundo o secretário. De acordo com ele, isso cabe ao setor privado. Porém, ele acrescentou que "se o governo reduz os riscos, o custo se reflete em ganho para o investidor". "E qual o problema disso?", questionou.

Augustin afirmou também que a redução de barreiras à entrada do setor privado no segmento de portos era necessária para aumentar a oferta de serviços de logística a empresas no Brasil. "Nesse contexto, a licitação de portos será por menor tarifa e maior movimentação" de cargas, destacou.

De acordo com o secretário, o programa de infraestrutura desenvolvido pelo governo, que envolve vários setores, como o de rodovias, portos, aeroportos e ferrovias é "mudança estrutural para médio e longo prazos para o Brasil. Segundo ele, tais fatores vão permitir maior crescimento do País no futuro.

Ele afirmou ainda que a taxa de retorno em projetos de infraestrutura é "definida pelo mercado". Augustin ressaltou que a "tendência de queda da taxa de retorno no Brasil é irreversível". Segundo ele, os juros básicos da economia e dos títulos financeiros estão caindo e "é razoável a queda da taxa de retorno", que é definida por condições básicas da economia.