O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 10, que o pacote fiscal do governo federal é abrangente e que o impacto financeiro das medidas, inicialmente estimado em R$ 70 bilhões, será superior após atualizações. A declaração foi feita após almoço com a Frente Parlamentar da Economia (FPE), onde Durigan reforçou o compromisso da equipe econômica com o equilíbrio orçamentário e a sustentabilidade fiscal.

“O que Haddad e equipe têm em mente é um orçamento equilibrado, não é narrativa”, afirmou o secretário, mencionando as quatro propostas legislativas do ajuste fiscal, incluindo projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 

Segundo ele, o ajuste permitirá que o país chegue a 2026 com uma regra fiscal sólida. "As consultorias têm apresentado números divergentes, e estamos abertos ao diálogo", afirmou.

Envio de projeto de isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil

O governo federal pretende enviar ao Congresso, ainda em 2024, o projeto de lei que prevê a isenção de imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A votação, no entanto, deve ocorrer apenas em 2025, com a medida entrando em vigor no ano seguinte.

Segundo Durigan, a iniciativa é uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conjunto com o ministro Fernando Haddad. “O projeto da renda está pronto, é proposta da Fazenda”, afirmou Durigan.

O envio do projeto ocorre em meio à agenda de discussões do Congresso, que atualmente está focado em pautas como o pacote fiscal, reforma tributária e o Orçamento federal.

Governo amplia diálogo com mercado sobre pacote fiscal

Braço direito de Haddad, Durigan reconheceu as críticas do mercado financeiro, mas reforçou que a estratégia do governo é baseada em dados concretos e em uma visão de longo prazo para a economia do país. Ele mencionou que o pacote fiscal busca readequar receitas e despesas públicas, fechando lacunas que historicamente pressionaram o orçamento federal.

Com as revisões do impacto econômico, se espera que o governo apresente novas atualizações nos próximos meses.