Brasília - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) decidiu iniciar investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações do México e da China para o Brasil de tubos de cobre ranhurados e de dano à indústria doméstica decorrente dessa prática.

Segundo Circular publicada no Diário Oficial da União desta sgunda-feira, 23, a análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro a dezembro de 2012. Já o período de dano considerou o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2012.

Os tubos de cobre ranhurados são utilizados, segundo a Secex, para a condução de fluidos refrigerantes em trocadores de calor nos seguintes equipamentos ou aplicações: Unidades de ar condicionado central para prédios comerciais, shoppings centers, centros de exposição, teatros, etc.; unidades de ar condicionado doméstico (aparelhos de janela ou split); purificadores de água; trocadores de calor (chillers, evaporadores e condensadores); sistemas similares que exijam resistência à corrosão galvânica e alto rendimento de trocas térmicas; eletrodomésticos (freezer horizontal e vertical); estações de tratamento de ar e de líquidos; e expositores refrigerados de sorvetes, bebidas e alimentos.

Segundo documento anexo, também publicado no Diário Oficial, com dados do processo que resultou no pedido de investigação, a "análise dos indicadores da indústria em conjunto com os dados de importação demonstra que as exportações supostamente a preços de dumping da China e do México para o Brasil foram responsáveis pela perda de participação da indústria doméstica no mercado nacional e pelas reduções do preço médio e da receita líquida no período de análise de dumping".

A conclusão é que, levando-se em conta que o produto importando se encontra subcotado em relação ao similar nacional, há indícios de que as importações da China e do México do produto em questão contribuíram "significativamente" para a ocorrência de dano à indústria doméstica.