Governo tem até dia 15 de abril para rever a fórmula de reajuste do salário mínimo (gregory_lee/Thinkstock)
João Pedro Caleiro
Publicado em 10 de fevereiro de 2019 às 08h00.
Última atualização em 10 de fevereiro de 2019 às 08h00.
São Paulo - Desde o início deste ano, o salário mínimo no Brasil é de 998 reais. Apesar da alta de 4,6% em relação aos 954 reais do ano anterior, este valor não é suficiente para sustentar uma família.
É o que mostra um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) todos os meses desde 1994.
Em janeiro, foram necessários R$ 3.928,73 para “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.
O valor representa 3,93 vezes o salário mínimo nominal e caiu em relação a novembro e dezembro do ano passado.
O cálculo toma como base o valor da cesta básica mais cara, atualmente a de São Paulo (R$ 467,65), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 460,46) e por Porto Alegre (R$ 441,65). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 348,85) e Natal (R$ 351,83).
Reajustes
Uma regra estabelecida em 2012, no governo Dilma Rousseff, estabeleceu que o salário mínimo seria reajustado todo ano pela variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes (se houver crescimento).
Mas o prazo da fórmula acabou em 2019 e o governo Bolsonaro precisa decidir até o dia 15 de abril, quando envia sua proposta de Orçamento ao Congresso, se mantém a fórmula antiga, cria uma nova ou se decide o valor ano a ano de forma discricionária.
Em um vídeo, o economista Carlos Eduardo Gonçalves explica quais seriam as consequências práticas se o salário mínimo saltasse bruscamente para o patamar calculado pelo Dieese:
“O que vai acontecer com a pessoa hoje empregada que ganha um salário baixo? (…) Você acha que elas vão continuar todas empregadas ganhando R$ 3.700 ou elas vão ser mandadas emboras porque a contribuição delas pro produto final da empresa não vale esses R$ 3.700?”