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Lula: o novo valor do salário mínimo valerá a partir de de janeiro de 2025 e o pagamento reajustado deve ocorrer até o quinto dia útil de fevereiro (EVARISTO SA /AFP)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 27 de dezembro de 2024 às 13h04.
Última atualização em 27 de dezembro de 2024 às 13h20.
Com a nova regra de reajuste, aprovada pelo Congresso e que ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.518, segundo técnicos do governo ouvidos pela EXAME. Além da sanção do projeto de lei, Lula deve publicar um decreto nos próximos dias com a previsão do valor.
A norma aprovada pelo Legislativo detemina um limite real de crescimento de 2,5% ao piso salarial. Com isso, para o cálculo do salário mínimo será considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que totalizou 4,84%, mais os 2,5%. Com isso, o valor do mínimo seria de R$ 1.517,34.
Segundo técnicos do governo, Lula arredondará para cima o valor do mínimo, que chegará a R$ 1.518, um reajuste total de 7,5% que representa mais R$ 106 na renda dos trabalhadores. O novo piso salarial deve ser R$ 10 inferior a regra vigente no país.
A norma atual considera para cálculo do salário mínimo o (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que totalizou 4,84%, que se soma a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, que subiu 3,2%. Pela lei, o piso salarial subiria para R$ 1.528.
A política de valorização do salário mínimo atualmente em vigor prevê a soma de dois índices: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.
No pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovado pelo Congresso, o crescimento real do salário mínimo fica limitado a 2,5%. Na prática, mesmo com alta de 3,2% do PIB de 2023, o reajuste real será de 2,5%. A nova lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O novo valor do salário mínimo valerá a partir de de janeiro de 2025 e o pagamento reajustado deve ocorrer até o quinto dia útil de fevereiro.
O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. Embora a legislação tenha passado por alterações ao longo do tempo, o salário mínimo continua a ser o valor mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2024 foi nos seguintes valores:
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