Economia

Saiba quais são os projetos do Ministério de Lula

Antes ou depois da reunião com Lula, na Granja do Torto (Distrito Federal), os futuros ministros fizeram questão de manter o estilo do PT. Apresentaram projetos e equipes. Saiba quais são eles: Fazenda Câmbio - O futuro ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que quer manter o câmbio equilibrado, sem gerar inflação ou nas contas […]

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h26.

Antes ou depois da reunião com Lula, na Granja do Torto (Distrito Federal), os futuros ministros fizeram questão de manter o estilo do PT. Apresentaram projetos e equipes. Saiba quais são eles:

Fazenda

  • Câmbio
  • - O futuro ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que quer manter o câmbio equilibrado, sem gerar inflação ou nas contas externas do país e garantindo aos investidores e empresários condições de previsibilidade nos investimentos e estabilidade. "Temos que ter clareza da função do Banco Central, de cada secretaria e dos ministérios, na composição de ações globais do governo, no cuidado muito rígido com o orçamento. Esse conjunto de coisas pode levar à apreciação do câmbio. Não há uma medida mágica para isso", garantiu. Ele ressaltou que a volatilidade cambial é um dos fatores "mais perversos" para o processo econômico.

  • Preço dos remédios - O governo Lula não terá como prática a fixação de acordos ou câmaras setoriais para combater a inflação no país, afirmou neste sábado o futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Segundo ele, a decisão de regular o reajuste por intermédio da Câmara de Medicamentos é porque a atual legislação permitiria um aumento de 14%, seguido da liberação de preços. "Nessas situações, é necessário uma política especial de preços. Se a gente deixasse a questão em aberto, os preços estariam liberados", afirmou. Palocci esclareceu que o acordo firmado com a indústria farmacêutica prevê que em seis meses ocorra apenas um aumento, em março de 2003, de 8,63% dos medicamentos por empresa. "A indústria compreendeu que não se pode praticar preços mesmo que possam ter alguma justificativa, mas que prejudicam no acesso da população a medicamentos", ressaltou. Ele disse que até 30 de junho, quando vence o Protocolo de Intenções, o novo governo irá assumir uma nova política de preços para os medicamentos. "Mas não será essa a prática geral do governo. Achamos que não é prudente que se faça sistemas de controle de preços dessa forma", afirmou.

  • Combustíveis - A decisão de reajustar os combustíveis a partir do domingo não foi tomada em acordo com a equipe de transição do presidente eleito, disse Palocci. "Essa política tem razão de ser, não é sem pilares, sem sustentação. Evidentemente, o novo governo pode criar outra alternativa. Temos a opção de manter a atual política ou não", disse Palocci. Entre as alternativas que podem ser adotadas pelo novo governo para modificar a atual política de preços dos combustíveis, Palocci mencionou o subsídio a preços no consumo popular e a mudança dos determinantes dos preços.

    Previdência

  • Sistema previdenciário - O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), futuro ministro da Previdência, afirmou que a meta principal da pasta será estabelecer, num prazo de 60 dias, os critérios para a reforma da previdência. Ele advertiu que será importante discutir qual o impacto que um sistema previdenciário único, por exemplo, terá nas finanças do país nos próximos cinco ou dez anos a reforma previdenciária. "Previdência é uma questão de longo prazo. É preciso pensar, a médio e longo prazo, qual o projeto de país que nós queremos, porque previdência tem impacto econômico, por um lado, e por outro no direito de cidadania".

  • Arrecadação - Berzoini afirmou que discute medidas administrativas que melhorem a arrecadação previdenciária, independentemente de uma reforma legislativa ou constitucional.

    Casa Civil

  • Equipe - A Casa Civil da Presidência da República anunciou os futuros secretários: Waldomiro Diniz, subchefe para Assuntos Parlamentares; Vicente Trevas, subchefe para Assuntos Federativos, e Swebenberger Barbosa, secretário-executivo.

    Minas e Energia

  • Abastecimento - A futura ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou que sua primeira meta será não deixar faltar energia no país. Dilma explicou que o sistema elétrico é complexo e pode ter várias falhas e que existem hoje no Brasil 3.400 megawatts sobrando, mas que devido a problemas nas redes de transmissão ainda poderá faltar energia em alguns lugares.

    Saúde

  • Preço de medicamentos - O futuro ministro da Saúde, Humberto Costa, informou que haverá uma ampla discussão para estabelecimento de uma política definitiva de regulação de preços do setor de medicamentos. Neste período, os preços dos medicamentos estarão em parte congelados. Segundo Costa, é pouco provável que o próximo governo aceite a proposta de auto-regulação feita pelos laboratórios.

    Esportes

  • Inclusão social - O futuro ministro dos Esportes, deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), informou que uma das prioridades da pasta será usar o esporte como instrumento de inclusão social. Ele anunciou a criação de uma política nacional dos esportes. Agnelo, que é médico, pretende investir em parcerias com entidades governamentais e segmentos da sociedade civil. Ele acrescentou que o esporte também será usado no combate à criminalidade, lembrando que estudos científicos comprovam que o ócio é um dos motivos da violência e do uso de drogas. Uma da primeiras ações será conseguir mais recursos para o financiamento do esporte no Brasil. Disse que serão usados recursos da lei que destina 2% da renda dos prêmios das loterias federais ao esporte olímpico e pára-olímpico. Com base na arrecadação do ano passado, essa quantia corresponde a cerca de R$ 50 milhões, dos quais 85% são investidos no esporte olímpico e 15% no pára-olímpico.

    As informações são da Agência Brasil.

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