O governo estadual do Rio anunciou, nesta sexta-feira, a redução do ICMS sobre os combustíveis. No estado — que tem a maior alíquota do país —, o percentual vai cair de 32% para 18%.

Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo.

Com a medida, anunciada pelo governador Claudio Castro (PL), o Rio segue o caminho de São Paulo e Goiás, que anunciaram na última segunda-feira a redução do ICMS sobre combustíveis, antecipando-se a uma lei nacional aprovada na semana anterior.

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O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a lei.

No Rio, a estimativa é que o valor médio do litro da gasolina fique em R$ 6,61, o que representará uma queda de R$ 1,19 no preço médio cobrado aos consumidores fluminenses.

Segundo Castro, que tenta a reeleição, o novo percentual foi discutido com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e não fere o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual o Rio ingressou agora em junho, após um acordo firmado com o governo federal.

Ainda de acordo com o governo, a queda de arrecadação até o fim deste ano será de R$ 4 bilhões com a redução de imposto para diferentes setores da economia (incluindo energia, transporte e telecomunicações), sendo R$ 1,3 bilhão apenas em relação ao ICMS que incide sobre os combustíveis.

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O decreto oficializando a nova alíquota será publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira. Além disso, governo vai enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei para regulamentar a medida.

O preço já vinha caindo na capital fluminense nos últimos dias, segundo levantamento feito pelo O Globo. Num posto no Aterro do Flamengo, na zona sul, o preço do litro da gasolina baixou de R$ 7,94 para R$ 7,49 na última quarta-feira.

Num estabelecimento no Maracanã, na zona norte, houve redução de R$ 7,59, na semana passada, para R$ 7,39 na segunda-feira.

De acordo com os postos, a variação de preço depende de novas remessas de fornecedores. A queda, ainda que pequena, é celebrada. Morador de Madureira, na zona norte, o militar Vinicius Mello vai de carro para o trabalho, no Centro, e gasta, em média, R$ 1,2 mil mensais com combustível.

"Ainda que sejam R$ 0,20, já faz diferença no fim do mês", diz.

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Em São Paulo, postos da capital e região metropolitana já estão vendendo o litro da gasolina até R$ 1 mais barato do que estava sendo cobrado na semana passada. A queda nos preços é reflexo da redução da alíquota de ICMS estadual, que caiu de 25% para 18%.

No posto M27, na zona leste da capital, o litro da gasolina passou de R$ 6,59 para R$ 5,59. Na divisa entre Santo André e São Paulo, o Auto Posto Avenida dos Estados reduziu o preço do litro de R$ 7,19 para R$ 6,69.

Em Diadema, também na região metropolitana, o Posto Kinta Roda tem feito reajustes nos preços cobrados de seus clientes desde sábado. Na segunda-feira da semana passada, o litro da gasolina estava sendo vendido por R$ 7,19. No sábado, caiu para R$ 7,09 e na última quarta-feira o litro saía por R$ 6,59.

Segundo Edson Martins, sócio proprietário do posto, as reduções refletem o ajuste no estoque de combustíveis.

"O reajuste é repassado conforme os estoques vão saindo, tanto o meu quanto o da distribuidora."

Em Goiás, a queda também já é percebida. No posto LP, localizado no Setor Leste Vila Nova de Goiânia, o preço da gasolina era de R$ 7,39 o litro em 22 de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na quarta-feira, dois dias depois da redução do ICMS de 30% para 17%, o valor havia caído para R$ 6,39.

Ainda na capital goiana, o posto Transbrasiliana, na região do Parque Amazônia, reduziu o preço para R$ 6,39 o litro, 80 centavos a menos que o valor registrado na semana passada. Foi a mesma redução registrada no posto Madri, no Jardim Europa, cujo litro da gasolina foi de R$ 7,29 para R$ 6,49.

(Agência O Globo)