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Relator retira 'jabuti' com impacto de R$ 24 bi nas contas de luz de projeto sobre combustíveis

Trecho que ampliava subsídios para geração de energia solar foi incluído no Senado

Agência o Globo
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Publicado em 11 de setembro de 2024 às 19h26.

Última atualização em 11 de setembro de 2024 às 20h00.

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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto do Combustível do Futuro, decidiu retirar o “jabuti” — trecho incluído no projeto que previa benefícios para o setor de energia solar. Segundo cálculos da Aneel, a medida teria um impacto de R$ 24 bilhões até 2045, custo que seria repassado aos consumidores por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira, após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se posicionar contra a medida pela manhã, afirmando que o setor de energia solar já está consolidado no Brasil e não precisa de novos subsídios.

Posição do ministro sobre o subsídio

Não tem justificativa técnica ou lógica para aumentar em média R$ 2,4 bilhões por ano na conta de energia dos brasileiros para incentivar uma fonte que já é viável economicamente”, declarou o ministro Silveira, criticando o trecho do projeto que ele classificou como motivo de “desgosto”.

O PL do Combustível do Futuro foi aprovado no Senado no início de setembro, mas, após modificações, retornou para a análise da Câmara. Uma das mudanças inseridas pelos senadores foi justamente o "jabuti" que estendia o prazo de adesão à geração distribuída com energia solar de 12 para 30 meses.

O que é o projeto do Combustível do Futuro?

O projeto do Combustível do Futuro faz parte da agenda de transição energética do governo, propondo alterações nos percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel.

Entre as propostas, o PL estabelece que a mistura de etanol na gasolina será de 27%, mas poderá variar entre 22% e 35%, a critério do Poder Executivo. No caso do biodiesel, a mistura será de 14%, podendo aumentar um ponto percentual anualmente até atingir 20% em 2030.

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