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Jean Paul Prates, relator de dois projetos de lei sobre combustíveis (Marcos Oliveira/Agência Senado)
Alessandra Azevedo
Publicado em 10 de março de 2022 às 13h47.
Última atualização em 10 de março de 2022 às 14h09.
O relator dos projetos de lei que buscam reduzir os preços dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), incluiu em uma nova versão do parecer a criação de um auxílio-gasolina para motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e pilotos de pequenas embarcações que tenham rendimento familiar de até três salários mínimos por mês. O texto foi apresentado nesta quinta-feira, 10.
O benefício, se aprovado, será de 300 reais por mês para motoristas autônomos, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos. Os motoristas que conduzem ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas receberão 100 reais mensais.
O auxílio será pago prioritariamente a beneficiários do programa Auxílio Brasil e será operacionalizado pelo governo. O texto deixa claro que o gasto total não poderá exceder 3 bilhões de reais. A origem dos recursos, no entanto, não foi apontada. O projeto diz apenas que o auxílio ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira.
Para receber o auxílio, taxistas e motoristas de aplicativos deverão comprovar que moram e trabalham no Brasil. Eles precisarão apresentar documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente do ente federado.
O auxílio-gasolina foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) em uma emenda protocolada ao projeto de lei (PL) 1472/2021, cria uma conta de estabilização de preços para conter altas dos combustíveis. Mais cedo, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sugeriu o mesmo dispositivo no outro projeto do pacote dos combustíveis, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que muda a cobrança do ICMS.
Prates preferiu incluir a mudança no parecer do projeto da conta de estabilização, que desagrada a equipe econômica do governo, para tentar garantir a aprovação do texto no plenário. O PLP 11 conta com o apoio do Executivo.
Prates incluiu o benefício no texto no dia em que a Petrobras anunciou mais um aumento nos preços da gasolina e do diesel, após 57 dias com o valor congelado. Os reajustes passam a valer nesta sexta-feira, 11 de março. A gasolina será reajustada em 18,7%; o diesel, em 24,9% e o Gás Natural Liquefeito (GLP), 16% nas refinarias da Petrobras.
O parecer também diz que o vale-gás deverá ser pago a pelo menos 11 milhões de famílias em 2022. Para isso, segundo o relator, serão usadas receitas dos bônus de assinatura referentes aos blocos de Sépia e Atapu, exceto as parcelas destinadas a estados, Distrito Federal e municípios.
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