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Plenário do Senado: parlamentares devem votar o texto estabelecendo a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamentos. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 20 de agosto de 2024 às 18h53.
Última atualização em 10 de setembro de 2024 às 16h53.
O parlamentar apresentou o relatório na semana passada e o texto será votado pelos parlamentares nesta terça. Se aprovado, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo Wagner, a proposta de aumentar a alíquota de imposto sobre o JCP foi uma recomendação do Ministério da Fazenda. Entretanto, a medida foi duramente criticada por diversos senadores.
Além de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto cria um regime de transição gradual até a total retirada do benefício tributário de setores da economia e de alguns municípios.
De acordo com o projeto apresentado, a reoneração gradual da folha de pagamentos terá duração de três anos, de 2025 a 2027.
O texto mantém a desoneração integral em 2024, estabelecendo a retomada gradual da tributação a partir de 2025, com alíquota de 5% sobre a folha de pagamentos. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%.
Durante toda a transição, a folha de pagamentos do 13º salário continuará integralmente desonerada.
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