Economia

Relator afirma que apresentará relatório da reforma tributária até o fim de novembro

Votação da matéria ainda depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Congresso Nacional: o impasse do Legislativo com o Judiciário sobre as o pagamento de emendas atrapalha a tramitação da reforma tributária  (Leandro Fonseca/Exame)

Congresso Nacional: o impasse do Legislativo com o Judiciário sobre as o pagamento de emendas atrapalha a tramitação da reforma tributária (Leandro Fonseca/Exame)

Antonio Temóteo
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 22 de outubro de 2024 às 15h00.

Última atualização em 7 de janeiro de 2025 às 15h42.

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O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira, 22, que pretende apresentar o parecer sobre projeto de lei complementar nº 68 de 2024 até o fim de novembro. Braga também anunciou que apresentará ainda nesta terça o plano de trabalho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Aproveito para dizer que hoje à tarde deve estar entregando o plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária, para que amanhã, na sessão da CCJ, ele possa constar em pauta. Estarei também hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tratando da matéria”, disse.

A votação da reforma tributária no Senado, entretanto, depende de um acerto entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram à EXAME interlocutores que acompanham de perto as negociações.

Pacheco já sinalizou aos interlocutores que espera uma sinalização positiva de Lira de que a Câmara não alterará eventuais aperfeiçoamentos que podem ser feitos pelo Senado. “Não há faca no pescoço, mas a busca por um acordo positivo entre as partes”, disse um interlocutor do presidente do Senado.

Além disso, o impasse entre o Congresso e o Judiciário sobre as o pagamento de emendas atrapalha a tramitação do texto. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das emendas do chamado orçamento secreto.

Esses recursos são usados pelo governo como moeda de troca para o avanço das pautas de interesse do Executivo que tramitam no Legislativo.

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