Reforma Tributária sancionada: veja lista de profissionais liberais que terão alíquota reduzida
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pela Câmara
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Engenheiro (sarote pruksachat/Getty Images)
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Agência de notícias
Publicado em 16 de janeiro de 2025 às 19h55.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação mais amplo da Reforma Tributária. A nova legislação traz uma série de medidas, incluindo a definição de produtos da cesta básica, regras para cashback e outros detalhes importantes.
Entre os pontos destacados no texto está a redução de 30% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para determinados profissionais liberais. Esses descontos se aplicam a profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.
Se a alíquota-padrão da reforma for de 26,5%, por exemplo, esses profissionais pagarão uma taxa reduzida de 18,55%.
As 18 profissões beneficiadas pela redução
A seguir, confira a lista completa das profissões que terão direito à alíquota reduzida:
- Administradores
- Advogados
- Arquitetos e urbanistas
- Assistentes sociais
- Bibliotecários
- Biólogos
- Contabilistas
- Economistas
- Economistas domésticos
- Profissionais de educação física
- Engenheiros e agrônomos
- Estatísticos
- Médicos veterinários e zootecnistas
- Museólogos
- Químicos
- Profissionais de relações públicas
- Técnicos industriais
- Técnicos agrícolas
Impactos para profissionais liberais
A redução nas alíquotas é uma medida que busca aliviar a carga tributária sobre serviços prestados por esses profissionais. Segundo especialistas, a mudança pode incentivar a formalização e gerar mais competitividade no mercado de trabalho.
A nova regra faz parte de um conjunto de ações que visam simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo maior justiça fiscal para trabalhadores de diferentes setores.
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![Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)]( "Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)")
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
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![O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:]( "O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:")
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
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![A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.]( "A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
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![O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara]( "O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara")
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
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5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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![O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira]( "O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira")
7/7 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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