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Engenheiro (sarote pruksachat/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 16 de janeiro de 2025 às 19h55.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação mais amplo da Reforma Tributária. A nova legislação traz uma série de medidas, incluindo a definição de produtos da cesta básica, regras para cashback e outros detalhes importantes.
Entre os pontos destacados no texto está a redução de 30% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para determinados profissionais liberais. Esses descontos se aplicam a profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.
Se a alíquota-padrão da reforma for de 26,5%, por exemplo, esses profissionais pagarão uma taxa reduzida de 18,55%.
A seguir, confira a lista completa das profissões que terão direito à alíquota reduzida:
A redução nas alíquotas é uma medida que busca aliviar a carga tributária sobre serviços prestados por esses profissionais. Segundo especialistas, a mudança pode incentivar a formalização e gerar mais competitividade no mercado de trabalho.
A nova regra faz parte de um conjunto de ações que visam simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo maior justiça fiscal para trabalhadores de diferentes setores.
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
7/7 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10 (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
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