Reforma tributária: grupo apresenta relatório para regulamentação; leia a íntegra
Texto da regulamentação da Reforma Tributária prevê que itens muito diferentes sejam tributados pela alíquota-padrão do novo imposto que vai incidir sobre o consumo
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Repórter de agro e macroeconomia
Publicado em 4 de julho de 2024 às 11h05.
Última atualização em 4 de julho de 2024 às 16h14.
O Grupo de Trabalho para a Reforma Tributária apresentou nesta quinta-feira, 4, o relatório final para a regulamentação da proposta. Na quarta-feira, 3, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação do texto de regulamentação da Reforma Tributária deve ocorrer na próxima semana. Lira indicou dificuldades para a inclusão da carne in natura na cesta básica de alimentos, com alíquota zero, como defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto da regulamentação da Reforma Tributária prevê que itens muito diferentes como armas, munições, fraldas infantis, perfumes e roupas sejam tributados pela alíquota-padrão do novo imposto que vai incidir sobre o consumo.
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![Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)]( "Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA)")
1/7 Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA) (Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE). Dep. Luiz Gastão (PSD - CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP - BA))
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![O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:]( "O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária:")
2/7 O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande" (O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: "Fizemos um trabalho de melhoria muito grande")
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![A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.]( "A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.")
3/7 A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos. (A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.)
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![O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara]( "O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara")
4/7 O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara (O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara)
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5/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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6/7 (Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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![O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira]( "O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira")
7/7 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
Nenhum deles está na alíquota reduzida ou em regimes especiais, como é o caso de itens da cesta básica, mas parlamentares articulam para inserir as armas no rol de produtos que serão taxados também pelo imposto seletivo, o que na prática eleva a tributação desse item.
Leia na íntegra o texto de regulamentação da reforma tributária: Substitutivo reforma tributária
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