A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual (José Cruz/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 6 de julho de 2023 às 18h23.
Última atualização em 6 de julho de 2023 às 18h33.
Um trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê "cashback" especial para gênero e raça irritou bolsonaristas do PL. O parágrafo abre brecha para que, além dos mais pobres, mulheres e negros também possam ser priorizados no recebimento de devolução de impostos.
"Lei estabelecerá hipóteses de devolução da contribuição prevista no inciso V a pessoas físicas, inclusive em relação a limites e beneficiários, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça".
Deputados utilizaram o artigo para reforçar a campanha contra a reforma, afirmando que a PEC encampa pautas da esquerda. Após os protestos bolsonaristas, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estuda retirar o parágrafos da proposta.
A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual. O item também desagradou parte da bancada do PL