Economia

Reforma tributária abre brecha para 'cashback' de gênero e raça; medida irrita bolsonaristas

Texto da PEC permite que lei complementar priorize pobres, mulheres e negros na devolução de impostos. Trecho mobiliza aliados de Jair Bolsonaro

A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual (José Cruz/Agência Brasil)

A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual (José Cruz/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo
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Agência de notícias

Publicado em 6 de julho de 2023 às 18h23.

Última atualização em 6 de julho de 2023 às 18h33.

Um trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que prevê "cashback" especial para gênero e raça irritou bolsonaristas do PL. O parágrafo abre brecha para que, além dos mais pobres, mulheres e negros também possam ser priorizados no recebimento de devolução de impostos.

"Lei estabelecerá hipóteses de devolução da contribuição prevista no inciso V a pessoas físicas, inclusive em relação a limites e beneficiários, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça".

Pautas de "esquerda"

Deputados utilizaram o artigo para reforçar a campanha contra a reforma, afirmando que a PEC encampa pautas da esquerda. Após os protestos bolsonaristas, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estuda retirar o parágrafos da proposta.

A medida foi uma sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também propôs o trecho que prevê redução de impostos para produtos de higiene menstrual. O item também desagradou parte da bancada do PL

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