Economia

Redução de impostos ajuda, mas ainda é medida paliativa

Anúncio dos ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel beneficia setores específicos, mas não cria ambiente de desoneração para reduzir Custo Brasil

Guido Mantega: Medidas têm como objetivo impedir a desaceleração do PIB (Lailson Santos/Veja)

Guido Mantega: Medidas têm como objetivo impedir a desaceleração do PIB (Lailson Santos/Veja)

DR

Da Redação

Publicado em 1 de dezembro de 2011 às 21h54.

São Paulo - Na tarde desta quinta-feira, enquanto o mercado ainda assimilava (e comemorava) as medidas de redução tributária anunciadas pelo governo, o jornal americano Wall Street Journal publicava um vídeo questionando a saúde da economia dos países emergentes - em especial do Brasil e da China. A diminuição de alguns impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), foi vista como uma injeção de ânimo na economia brasileira, mas foi classificada como uma medida de "pânico" pelos comentaristas do jornal. A redução do limite de depósitos compulsórios dos bancos, proposta pela China na quarta-feira, também foi uma "medida desesperada", de acordo com o jornal.

Diante de análises tão díspares entre o mercado nacional e analistas internacionais, o meio termo seria o melhor caminho. Todos os economistas ouvidos pelo site de VEJA na tarde desta quinta-feira elogiaram as medidas anunciadas pelo governo, afirmando que ele agiu quando foi preciso para frear o superaquecimento, no final de 2010 e no início de 2011, e agora está agindo novamente para impedir que o crescimento econômico se esvaia com a queda na atividade. "O governo reconhece que a economia está em um processo de desaceleração muito grande. E, com o aproximação do anúncio do PIB do trimestre, que não deve ser nada bom, ele quer se apoiar no consumo e no investimento", afirma o economista Robson Gonçalves, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Contudo, há variáveis neste cenário que merecem ser expostas: o alinhamento perigoso entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central que se fortalece a cada dia; a falta de preocupação em relação à inflação; e o caráter setorial da redução tributária.

Tudo pelo PIB - O Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, que deverá oscilar entre 3,1% e 3,8%, é sinônimo de fracasso para a nova gestão de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. No início do ano, o ministro bradava que a economia iria crescer 5% em 2011, sobre uma base já alta de 7,5% de crescimento em 2010. Não deu certo. As medidas macroprudenciais de restrição ao crédito, aliadas ao aumento dos juros no primeiro semestre e à deterioração do cenário externo fizeram com que a economia brasileira enfrentasse uma espécie de "pouso forçado" no final deste ano.


Com a redução imediata de impostos, como o IPI dos eletrodomésticos da linha branca, o governo pretende reaquecer o varejo neste fim de ano, evitar que o PIB do quarto trimestre assuste o mercado, e começar 2012 com o foco novamente em um crescimento de 5%. Até aí, não há nada de mal em almejar o avanço enquanto o mundo todo teme a recessão. O problema é que a equipe econômica não está medindo esforços para alcançar o PIB desejado. Por isso, tem atuado em conjunto com o Banco Central para criar condições monetárias para que a economia cresça mais.

Essa "parceria" faz com que o BC tire completamente o foco da inflação e tenha como objetivo o aumento do PIB - enquanto a função primordial da autoridade monetária é justamente o controle da alta dos preços e o acompanhamento do câmbio. "Não vejo o BC tão focado em reduzir a inflação como no passado. Há duas responsabilidades distintas dessas duas instituições (BC e Fazenda), e essas funções estão muito misturadas neste momento", afirma o economista Alexandre Chaia, do Insper.

IPCA ignorado - Ainda não há previsões sobre o efeito que a redução de impostos terá sobre a inflação. Tampouco é possível afirmar, com certeza, que a queda da Selic anunciada na quarta-feira irá pressionar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O que é certo é que, ao mesmo tempo que os economistas comemoram as novas medidas, nenhum deles acredita que a inflação se aproximará do centro da meta (de 4,5%) no ano que vem - a não ser que conte com a ajuda da mudança de métrica do IPCA anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana. Em 2008, quando a crise financeira atingiu o Brasil no último trimestre, o governo anunciou medidas de estímulo similares, quando a inflação fechava o ano em 5,9%. Atualmente, o índice acumula em 12 meses alta de 6,7%.

Medidas setoriais - A redução de impostos é positiva em qualquer aspecto. Contudo, retirar o IPI de fogões e tanquinhos não significa que o Brasil esteja caminhando para um cenário de equilíbrio tributário e redução do Custo Brasil - que é o maior entrave para o crescimento do país, muito mais do que a própria crise do euro. A redução dos tributos sobre a folha salarial, que tanto penaliza as empresas que produzem no Brasil, também seria bem-vindo como forma de estimular o crescimento.

Outra medida controversa que vale ser citada é a regulamentação do Reintegra, um programa do governo que prevê que os exportadores recebam de volta até 3% do valor dos produtos manufaturados exportados. A "reintegração" do dinheiro, virá em forma de redução de impostos ou espécie. A conta final dessa matemática setorial é que o governo irá levar adiante uma renúncia fiscal em favor dos exportadores, criando uma situação em que a sociedade pagará para que os empresários mandem seus produtos para fora a um preço mais competitivo.

Acompanhe tudo sobre:Guido MantegaImpostosIOFLeãoPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileiros

Mais de Economia

ONS recomenda adoção do horário de verão para 'desestressar' sistema

Yellen considera decisão do Fed de reduzir juros 'sinal muito positivo'

Arrecadação de agosto é recorde para o mês, tem crescimento real de 11,95% e chega a R$ 201,6 bi

Senado aprova 'Acredita', com crédito para CadÚnico e Desenrola para MEIs