Economia

Receita zera IPI em doações para reconstrução no RJ

O governo zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as doações feitas diretamente às prefeituras dessas cidades

Destruição causada pelas enchentes em Teresópolis, na região serrana do Rio (Valter Campanato/ABr)

Destruição causada pelas enchentes em Teresópolis, na região serrana do Rio (Valter Campanato/ABr)

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Da Redação

Publicado em 11 de fevereiro de 2011 às 17h48.

São Paulo - Para ajudar na reconstrução da infraestrutura das cidades fluminenses atingidas por enchentes e deslizamentos no mês passado, o governo zerou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as doações feitas diretamente às prefeituras dessas cidades. De acordo com a Receita Federal, embora não tenha sido elaborada uma lista de produtos, a medida - que tem validade de 180 dias - deve ser utilizada principalmente por companhias que produzem materiais de construção, alimentos, água, vestuário, veículos e máquinas e equipamentos. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

"Esperamos que seja um incentivo para que as empresas aumentem suas doações aos municípios afetados pela tragédia", afirmou o coordenador-geral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli. "É uma diminuição do custo da doação porque, além do próprio custo da mercadoria, o empresário não precisará arcar também com o tributo", completou.

Para obter a isenção, as empresas deverão incluir o CNPJ das prefeituras municipais nas notas fiscais de saída das mercadorias doadas. No entanto, segundo Mombelli, se o Fisco detectar irregularidades nesse processo - como a "doação" de itens que não tenham relação com a reconstrução dos municípios - as empresas poderão ser multadas. A Receita não apresentou estimativa de renúncia fiscal.

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