A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira, uma operação para desarticular esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de importação de combustíveis. Megaoperação realizada no final de agosto revelou o uso de postos de combustíveis pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), incluindo crimes como adulteração dos produtos.

Segundo a Receita, a ação desta sexta mobilizou diligências fiscais em estabelecimentos importadores de combustíveis de cinco estados: Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, 11 estabelecimentos foram alvos das medidas.

“Estão sendo avaliadas a estrutura e a capacidade operacional das empresas, coletados documentos, colhidos depoimentos de responsáveis e verificados os requisitos para fruição de benefícios fiscais federais e estaduais”, diz o órgão em nota.

As ações foram concentradas em empresas que apresentavam pouca ou nenhuma estrutura operacional que surgiram como importadoras de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais.

As investigações apontam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se utilizam de cadeias contratuais complexas para ocultar os verdadeiros responsáveis e os fluxos financeiros das operações.

Segundo a Receita, as investigações apontaram irregularidades em cargas de diferentes localidades do país. Até o momento, já foi retida a carga de dois navios destinados ao Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$ 240 milhões, de petróleo, combustíveis e outros óleos.

Além disso, a ação indicou irregularidades em depósitos e terminais de armazenamento em São Paulo e outros estados.

A Receita afirma que nos próximos dias, será publicada uma Instrução Normativa para reforçar as regras de controle e fiscalização da importação de combustíveis e hidrocarbonetos.